ONGs pedem estudo para flotação no rio Pinheiros

A principal reivindicação das entidades ambientalistas em relação ao projeto de despoluição do rio Pinheiros pelo sistema de flotação, proposto pelo governo estadual, é que seja feito antes um estudo e um relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), exigido para projetos que tenham potencial influência sobre o meio ambiente.O assunto foi debatido nesta sexta-feira, durante o segundo encontro promovido pelo Secretaria de Meio Ambiente, para discutir as principais divergências entre as organizações não-governamentais (ONGs) e a secretaria.De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, nem todos os projetos que passam pela Secretaria para serem licenciados necessitam de EIA-Rima."Essa imposição depende da natureza do projeto e, neste caso, os pareceres jurídicos encomendados há cerca de dois anos disseram que não era necessário. Essa decisão, contudo, pode ser objeto de contestação", disse.Uma ação neste sentido foi encaminhada ao Ministério Público pelo Coletivo das Entidades Ambientalistas participantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em dezembro último.Segundo Goldemberg, como esse processo não foi conduzido em sua gestão, o que ele pode garantir é que a licença de funcionamento do sistema, depois das obras concluídas, só será fornecida se ficar comprovada sua eficiência e a qualidade da água que será revertida para a Billings.Assinado em janeiro pelo governador Geraldo Alckmin, o contrato que cria um consórcio para a despoluição do rio Pinheiros prevê que a Petrobras invista R$ 40 milhões na primeira fase do sistema de tratamento por meio da flotação, permitindo que as águas do rio voltem a ser usadas para a geração de energia elétrica a partir da Usina Henry Borden, em Cubatão.A etapa inicial do projeto prevê a construção de duas estações no Pinheiros em um trecho de seis quilômetros, entre a Represa Billings e a Ponte João Dias, com capacidade de tratamento de 10 metros cúbicos por segundo.Esse volume permitirá um aumento de 59 megawatts na produção de energia da Henry Borden, divididos entre a Petrobras e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).Segundo Renato Tagnin, do Movimento em Defesa da Vida (MDV), entidade ambientalista da região do ABC, o maior problema do sistema de flotação é que, "por menor que seja, implicará uma adição de poluentes na Billings, um manancial onde não há folga para acréscimos, como demonstram o gosto e o cheiro da água distribuída pela Sabesp à população de São Paulo. Causado pela proliferação de algas nos mananciais, o fenômeno piorou sensivelmente após o início do bombeamento da Billings para a Guarapiranga, onde é feita a captação", disse.Para Tagnin, a prioridade de uso da Billings para abastecimento, definida em decreto do próprio Estado, ficaria comprometida com a implantação de um sistema "idealizado para produzir energia". O ambientalista acredita que, em primeiro lugar, o Estado deveria diminuir o volume de água do Pinheiros bombeada para a represa em função do controle de cheias. "É preciso ficar claro que essa água continuará a poluir a Billings, que passará a receber também os 10 metros cúbicos do sistema de flotação".Outra preocupação dos ambientalistas é em relação aos 342 m3/s de lodo que serão retirados por dia do Pinheiros. Segundo Lineu Bassoi, da Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental (Cetesb), esse material será armazenado durante dois anos em um ´bota-fora´ ao lado da Billings, para depois se decidir sua destinação final. "É preciso definir antes o que fazer com todo esse resíduo. Além disso, somente um EIA-Rima poderá avaliar os impactos desse lodo no meio ambiente", disse Marússia Whately, do Instituto Socioambiental (ISA).Goldemberg afirmou que "a disposição do lodo será objeto de licenciamento, mas por enquanto ele ainda não existe. O projeto é da Petrobras e da EMAE, a Secretaria do Meio Ambiente é apenas o órgão licenciador. Se o nível da água não for satisfatório, não haverá bombeamento, e a Petrobras perderá o investimento", disse.

Agencia Estado,

08 de março de 2002 | 22h41

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