ONGs vêem ´malandragem´ contra Código Florestal

Ambientalistas criticam Congresso por tentar mudar legislação ambiental através de lei para setor imobiliário

Organizações ambientalistas criticaram a pressão do setor imobiliário e a articulação de parlamentares para tentar autorizar a abertura de empreendimentos nas proximidades de reservas florestais e mananciais em áreas urbanas. O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica acusou parlamentares de "malandragem". Para o presidente da entidade, Clayton Ferreira Lino, foi um "desrespeito à população" tentar modificar o Código Florestal "por meio de uma lei que nada tem a ver com o assunto". Ele se referia ao artigo 64 da Lei 10.931, de incentivo à construção civil, que tornaria inaplicável o Código Florestal nas áreas urbanas. "O Congresso teve falha grave em não avaliar profundamente uma lei que estava aprovando. Não há dúvida, foi uma malandragem", disse ele, informando que a mobilização das ONGs continua. Alerta e mobilização Para o diretor do SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o caso demonstra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem de estar "mais atento" à legislação ambiental. "Essa pressão é real. Ninguém respeita mais a lei de zoneamento urbano", diz ele, para quem os "puxadinhos" estão se tornando a cara do País. Segundo Lino, o veto ao artigo 64 pelo presidente foi fruto de uma campanha grande e rápida. "A gente foi pego de surpresa. Foram centenas de manifestações ao presidente." O Instituto Socioambiental (ISA) informou que mais de 160 ONGs participaram da campanha - 4 mil adesões só na página do ISA.