Para ONGs, texto põe oceanos em risco

Entidades ambientalistas e científicas consideram documento um retrocesso em relação à versão que Brasil apresentou no sábado

Herton Escobar, Giovana Girardi e Fernando Dantas, do Rio,

19 Junho 2012 | 22h30

RIO - Uma diferença de poucas palavras no parágrafo 162 do texto aprovado nesta terça-feira na Rio+20 poderá fazer uma grande diferença no futuro dos oceanos. Organizações ambientalistas e científicas consideraram o novo texto um retrocesso em relação à versão apresentada pelo Brasil no sábado, no que diz respeito à criação de um tratado internacional para regulamentar a conservação e a exploração sustentável da biodiversidade em águas internacionais – uma lacuna da Convenção da ONU sobre a Lei dos Mares (Unclos, em inglês), de 1982, que envolve interesses geopolíticos e econômicos.

"Achávamos que esse seria a único resultado significativo da Rio+20, mas até isso foi comprometido", disse a conselheira de Políticas Oceânicas do Greenpeace, Nathalie Rey.

O texto anterior dizia que os países "concordavam em iniciar, o quanto antes" negociações sobre a "implementação" de um tratado sobre o assunto dentro da Unclos. O novo texto, por sua vez, coloca 2014 como prazo para uma decisão, mas diz que essa decisão será apenas sobre o "desenvolvimento de um instrumento internacional". Não há mais garantia de que o tratado será criado, apenas de que essa possibilidade será discutida.

"O texto prorroga a decisão de agir e não há garantia de que haverá um tratado", disse Nathalie. A organização High Seas Alliance (HSA) também se disse "profundamente desapontada". "Não há comprometimento. Não temos tempo para esse insensatez; os oceanos não têm esse tempo", declarou Susanna Fuller, ativista da HSA.

"A data pode ajudar, mas a decisão agora pode ser sim ou não", avaliou Matt Gianni, conselheiro politico da ONG Deep Sea Conservation Coalition. "A impressão é que o Brasil aceitou tudo o que os Estados Unidos queriam."

Defesa. O negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, defendeu o documento. Para ele, o parágrafo "diz claramente que temos que nos debruçar com urgência sobre esse tema". "Conseguimos um texto que nos atende perfeitamente."

A criação ou não do tratado foi um dos temas mais polêmicos na negociação. Segundo observadores, os países que se colocaram mais fortemente contra o acordo e foram os Estados Unidos e a Venezuela.  "Nós nem remotamente bloqueamos os esforços sobre oceanos; fomos uma parte bastante ativa na discussão, mas há sempre uma questão política desafiante nos Estados Unidos (sobre essa tema)", disse Todd Stern, negociador chefe da delegação americana, referindo-se ao fato de que até hoje o Senado do país não ratificou a Unclos.

Sobre as críticas de que a Venezuela teria se aliado aos EUA para modificar o texto, Claudia Salerno, negociadora-chefe do país, disse: "Há uma decisão da ONU que tomamos no ano passado para negociar um regime jurídico para a área e para a biodiversidade além da jurisdição nacional. Já há um grupo de especialistas trabalhando sobre esse tema. Então não estamos bloqueando. O que estamos questionando é a forma que será feito esse acordo." Ela considerou a inclusão de um prazo no texto um fato importante.

O capítulo sobre Oceanos no documento final tem 20 parágrafos. Algo que, apesar de tudo, já é motivo para comemoração, considerando que o tema é rotineiramente ignorado nos debates ambientais internacionais, segundo Richard Delaney, membro do conselho diretor do Global Ocean Forum. "É um avanço grande em relação a 1992."

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