Patentes podem prejudicar pesquisa genética

Os testes genéticos que estão chegando ao mercado dos Estados Unidos - e também do Brasil - correm o risco de não serem validados e aperfeiçoados por causa do licenciamento cobrado pelas empresas de biotecnologia.O alerta é de Jon Merz, professor de bioética da Faculdade de Medicina da Universidade da Pensilvânia, que publica um artigo sobre o tema na edição desta semana da revista Nature."Não acredito que o mercado vá regular essa situação, até porque alguns dos jogadores aqui são apenas vendedores, e não compradores, e, por isso, são imunes às pressões que os fariam agir de forma razoável", critica.Merz acompanhou a evolução dos testes genéticos para detecção da hemocromatose. A doença, que atinge um em cada 200 norte-americanos, se caracteriza por uma falha do organismo para metabolizar o ferro, que se acumula em órgãos como pâncreas, fígado e coração, causando lesões graves e podendo levar à morte.A melhor maneira de evitá-la é por meio de doações regulares de sangue. "Cerca de 30% dos laboratórios clínicos que ofereciam esse exame deixaram de fazê-lo quando a empresa que adquiriu a patente tratou de exigir seus direitos", conta o especialista.As mutações responsáveis pela doença foram identificadas em 1996 e, dois anos depois, a Mercator Genetics conseguiu a patente. Nesse período, vários laboratórios começaram a usar o teste. A patente passou primeiro para as mãos da Progenitor, depois para a SmithKline Beecham e, em seguida, para a Quest, que a repassou para a Bio-Rad. Enquanto prosseguiam as negociações entre as empresas, o teste foi usado sem problemas.Quando a Bio-Rad assumiu a patente, passou a cobrar US$ 25.000 de cada laboratório pela licença e mais US$ 20 para cada aplicação do teste. O resultado é que diversos deixaram de usá-lo. "Isso dá margem a sérias preocupações no que se refere à qualidade dos exames, ao acesso dos pacientes a novas tecnologias e às limitações que impõe à pesquisa", alerta."O que pouca gente sabe é que, quando esses exames chegam ao mercado, eles ainda precisam ser usados extensivamente para se obter dados sobre sua eficiência e eventuais falhas, por exemplo", explica Merz.Com menos gente utilizando os testes, mais tempo será necessário para saber o que modificar e se os exames são realmente eficientes. O mesmo raciocínio vale para exames que detectam predisposição para câncer de mama por meio dos genes BRCA1 e BRCA2.De acordo com Merz, o que está acontecendo é uma corrida ao patenteamento de genes, de tal forma que muitas vezes até mesmo a publicação de uma descoberta é retardada em função da concessão da patente.Segundo Merz, os royalties nesses casos deveriam se resumir a uma porcentagem do custo total, do contrário os constantes avanços do setor vão resultar apenas em aumento do preço. "Acho antiético uma empresa exigir respeito à patente de uma forma que impeça os médicos de praticarem a medicina", afirma.

Agencia Estado,

07 de fevereiro de 2002 | 22h33

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