Peixe-sapo terá cota máxima para pesca

Limite foi estabelecido através de pesquisa e resultou em moratória para captura da espécie entre outubro e dezembro

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Por Agencia Estado
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Pela primeira vez no Brasil, a pescaria de uma espécie será disciplinada através do instrumento de cota máxima. Seguindo recomendações dos pesquisadores do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar), ligado à Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, o governo federal decretou uma moratória na pesca do peixe-sapo, nas regiões Sul e Sudeste, entre os meses de outubro de dezembro deste ano. Segundo o presidente do Sub-comitê Científico do CPG, José Angel Perez, pesquisador do CTTMar, os estudos desenvolvidos pela Univali calcularam o estoque e o ritmo de remoção da espécie, definindo uma cota máxima de pesca para 2002, para garantir a estabilidade da espécie e, conseqüentemente, da atividade pesqueira do peixe-sapo. O instrumento mais comum para a proteção de espécies marinhas é o defeso, onde a pesca é proibida na época da reprodução. Considerado uma iguaria na Europa, sobretudo na Espanha e na França, o peixe-sapo (Lophius gastrophysus) é atualmente uma das pescarias mais valiosas do Brasil. Totalmente voltada para exportação, rendeu aproximadamente US$ 21,7 milhões em 2001. A decisão da moratória foi aprovada pelo Comitê Permanente de Gestão (CPG) de Recursos Demersais de Profundidade, formado pelos ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, Ibama, Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura e Federação Nacional dos Trabalhadores da Pesca. ?Foi estipulado o limite de 2500 toneladas para o desembarque da espécie nas regiões Sudeste e Sul, com tamanhos superiores a 50 centímetros por indivíduo e capturados por embarcações destinadas exclusivamente para este recurso, utilizando-se rede de emalhe para este fim?, explica Perez. Como essa cota deve ser atingida em meados de setembro, a pesca será proibida até o final do ano. Para os barcos que utilizam o sistema de arrasto para captura de outros recursos pesqueiros, foi estipulada uma tolerância, que não deve ultrapassar 5% do total desembarcado. Segundo o pesquisador, foram encaminhadas nove recomendações para o manejo da pescaria do peixe-sapo em 2002, mas devido às dificuldades operacionais do setor produtivo, deverão ser implementadas somente a partir de 2003. Entre elas, estão a pescaria a partir de 250 metros de profundidade, visando reduzir a captura de indivíduos juvenis, e a limitação do tempo de permanência das redes de emalhe no mar.

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