Pequenos municípios recebem apoio

Além de aumentar o controle e a fiscalização da destinação do lixo, a evolução dos dados contidos no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares de 2002 foram possíveis, segundo os responsáveis pelo levantamento, graças a duas iniciativas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A primeira foi o estabelecimento de convênios de aterros sanitários em valas, autorizados pelo Governo do Estado a partir de 2001, beneficiando municípios com população inferior a 25 mil habitantes e produção de até 10 toneladas diárias de lixo, além dos 22 municípios do Vale do Ribeira. A segunda foi a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), com dotação inicial de R$ 70 milhões, dos quais R$ 55 milhões já foram compromissadas para atender a 465 cidades.?Os municípios que apresentaram irregularidades na destinação dos resíduos foram chamados pela Cetesb para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazos e medidas a serem adotadas para resolver o problema. Assim, existem cidades onde os resultados dos programas ainda não apareceram, mas já estão sendo implantados?, explica o engenheiro Aruntho Savastano Neto. ?Um exemplo é o município de Itaí, cuja situação é crítica, com um IQR entre 3 e 4, mas que conseguiu em fevereiro a licença para a construção de um aterro em vala e verba do Fecop para a compra de equipamentos. Com certeza, neste ano deverá pular para uma situação adequada?, diz. Segundo os dados da Cetesb, em todo o Estado, 45,1% dos municípios operam em condições adequadas. Em 1997, eram somente 4,2% nesta situação.

Agencia Estado,

07 de março de 2003 | 13h12

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