Pesca em rio estreito poderá ser proibida

A pesca profissional em rios estreitos poderá ser proibida no País. A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade essa semana um projeto de lei que modifica o Código de Pesca, de 1967, e proíbe a pesca profissional em cursos d?água com menos de 50 metros de largura. O texto ainda deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado para análise do Senado, o que só deve ocorrer no ano que vem.O projeto, proposto pelo deputado Paulo Lima (PMDB-SP), parte do pressuposto que não há mais peixes nos pequenos rios, ?principalmente os do Estado de São Paulo, outrora piscosos?. ?Assim, esses cursos de água já não oferecem entretenimento ou complementação alimentar a população?, diz o parlamentar.As causas desse fenômeno seriam o assoreamento, a pesca predatória e profissional e a destruição das matas ciliares. A pesca profissional é considerada a principal responsável pela escassez dos peixes. De acordo com a justificativa, ela é ?por definição, uma atividade que visa à comercialização do pescado e portanto, o lucro?. Dessa forma, ela ameaçaria o equilíbrio ambiental ?podendo mesmo levar espécies à extinção em determinadas bacias hidrográficas?. De acordo com o relator do projeto, deputado Wagner Salustiano (PPB-SP), ?é justamente nos pequenos cursos d?água, nos afluentes dos grandes rios, que se encontram as populações jovens das espécies de peixes de água doce?. Acrescentar ao código essa proibição, poderá, segundo o parlamentar ?reverter o quadro atual, que é desolador?, e contribuir para a recuperação da fauna nos pequenos rios brasileiros.A indústria de pesca, no entender dos deputados, não seria prejudicada pois ainda ?poderia ser normalmente exercida nos grandes rios brasileiros e no oceano?.

Agencia Estado,

29 de novembro de 2002 | 16h40

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