PL da Mata Atlântica ainda pode ser votado

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, volta hoje à tarde para Brasília, para negociar um acordo com os deputados da bancada ruralista sobre o projeto de lei da Mata Atlântica, retirado da pauta da Câmara Federal, na semana passada. A intenção do ministro é garantir a votação ainda nesta semana, antes do recesso de julho do Congresso Nacional. Ele já conversou com os ambientalistas, presentes à reunião Rio+10 Brasil, no Rio de Janeiro, e espera obter um acordo de lideranças.?Acredito que o setor agropecuário vai se convencer da importância do projeto para o disciplinamento dos recursos naturais da Mata Atlântica, cujos remanescentes hoje correspondem a menos de 8% da cobertura original?, declarou José Carlos Carvalho. ?Não é possível pretender que, num bioma já reduzido em mais de 92%, as políticas públicas ainda sejam de permitir mais desmatamentos. Com 92% de Mata Atlântica a menos temos que falar em recuperação?.Os problemas apontados pela equipe econômica do Governo Federal, em relação ao mesmo PL da Mata Atlântica, estão sendo negociados pelo secretário executivo do ministério, Marcos Pestana. Segundo o ministro, a criação de um novo fundo para financiar incentivos a quem preserva a floresta foi resolvida. Os recursos necessários sairiam do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), evitando-se, assim, a criação de um novo mecanismo. Agora só faltam mais algumas arestas referentes a incentivos fiscais e o consenso deve ser obtido também hoje à tarde. ?Não é importante criarmos mais um fundo, que pode até gerar uma competição predatória por recursos dentro do ministério, o importante é continuarmos canalizando recursos para a Mata Atlântica?, acrescentou José Carlos Carvalho.

Agencia Estado,

25 de junho de 2002 | 11h00

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