Pnuma pede prioridade para revitalização do GEF

A revitalização imediata e substancial do Fundo Ambiental Global (GEF) deve ser prioridade número um e dela depende o sucesso da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), a se realizar em Joanesburgo, África do Sul, em agosto e setembro próximos. Um novo aporte de recursos será a principal arma para lutar contra a pobreza e degradação ambiental, segundo Klaus Toepfer, diretor do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma), que fez, hoje, em Estocolmo, na Suécia, um apelo aos chefes de estado dos países do G8. Toepfer quer garantir que a revitalização do GEF entre na pauta de discussões do G8 na próxima reunião, a se realizar em Kananaskis, no Canadá, no final deste mês de junho, pois a revitalização depende basicamente de contribuições destes países. Apesar de estar prevista uma reunião dos ministros de meio ambiente do G8, nesta semana, antecedendo a reunião geral, as atenções estão voltadas para o combate ao terrorismo internacional ou, no máximo, para os efeitos ambientais do uso de armas químicas e radioativas. O G8, vale lembrar, é o grupo dos países mais ricos, integrado pela Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido e União Européia.Balanço positivo Criado como um programa piloto em 1991 e efetivamente implementado durante a Rio 92, o GEF adquiriu grande importância sobretudo a partir de sua reestruturação, feita em 1994. Na fase piloto, foram US$ 1,2 bilhões e, nos últimos 10 anos, mais US$ 4,77 bilhões. Além disso, o fundo mobilizou - através de contrapartidas dos governos assistidos ? mais US$ 9 bilhões, usados no financiamento de mais de mil projetos, em 162 países, relativos a mudanças climáticas, preservação de espécies, gestão de recursos hídricos e reversão da degradação de solos. Recentemente, o GEF foi auditado por 16 instituições independentes, que aprovaram sua eficiência e o classificaram como um organismo inovativo e singular. Funciona com recursos comprometidos pelos países ricos, através do Pnuma, Pnud e Banco Mundial. Além das ações associadas às convenções de Mudanças Climáticas, Diversidade Biológica e Agenda 21, o fundo também financia projetos de proteção à camada de ozônio, biossegurança e eliminação dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A falta de novas doações dos países ricos, no entanto, já está afetando a agenda do GEF. Normalmente são realizadas três reuniões anuais para apreciação de projetos, mas a reunião de julho deste ano já foi cancelada. Com isso, todos os projetos na fila de espera para aprovação ficam postergados para dezembro, no mínimo. O Brasil tem um grande projeto prejudicado por esta situação, de preservação e manejo da caatinga.US$ 50 milhões, em 10 anosNestes dez anos, desde a Rio 92, o Brasil recebeu cerca de US$ 50 milhões oriundos do GEF. Os recursos de maior vulto foram para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), no valor de US$ 20 milhões, e para o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (Probio), com 10 milhões. Também foram aprovados, recentemente, US$ 8 milhões para o programa Paraná Biodiversidade e US$ 27 milhões para a preservação do Aqüifero Guarani, a grande reserva (de 50 mil km2) de água subterrânea do Cone Sul, um recurso a ser dividido entre os países que compartilham do aqüifero: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. E ainda está em fase final, esperando apenas a aprovação do conselho do GEF, mais um recurso de US$ 30 milhões, para o projeto Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que visa proteger 10% da região em unidades de conservação. Todos estes financiamentos chegaram ao Brasil através do Banco Mundial. Existem alguns outros, menores, também do GEF, repassados através do Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento (Pnud), relativos a mudanças climáticas e biodiversidade.

Agencia Estado,

17 de junho de 2002 | 14h10

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