Poluição da Lagoa de Carapicuíba pode ter investigação federal

A Procuradoria-Geral da República vai avaliar apossibilidade de entrar com liminar contra o depósito, na Lagoa de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, dos resíduos do rebaixamento da calha do Rio Tietê.Segundo o procurador federal Alexandre Camanho, que participou nesta quinta-feira de audiência pública sobre o assunto, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a intervenção se justifica pelo fato de o Tietêpertencer à Bacia do Prata, que é federal.Além disso, ele pretende verificar se o financiamento internacional da obra ? do JapanBank International Cooperation (JBIC) e do BID ? tem aval do governo federal.Camanho, que faz parte do Grupo de Recursos Hídricos e Saúde Pública do Ministério Público Federal, pretende ter, até apróxima semana, uma posição sobre o ingresso da Procuradoria na investigação e a entrada com ação civil pública para impedir o depósito de resíduos na lagoa, até que se tenha uma posição final sobre a presença de contaminantes no material. "Vamos buscar judicialmente, ainda, o bloqueio das verbas da obra, por conta das complicações ambientais", disse.Um dossiê sobre problemas ambientais nas obras de despoluição e rebaixamento da calha do Rio Tietê foi entregue pelo Movimento Grito das Águas ao procurador-geral e aos deputados Emídio Souza (PT) e Donizete Braga (PT), presidente daComissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, que prometeu realizar uma vistoria no local, onde estão sendo depositados, pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), os cerca de 7 milhões de metros cúbicos de resíduos retirados do Tietê.A partir da última segunda-feira, as denúncias que têm sido feitas pelos ambientalistas desde o ano passado ganharam um fator novo, com a ocorrência de uma grande mortandade de peixes na lagoa. "Vivo em Carapicuíba há 28 anos e isso nunca tinha acontecido. O governo do Estado diz que a Lagoa já recebia esgoto, mas é um ecossistema vivo, que precisa ser recuperado e nãocontaminado. Nossa esperança agora é o MPF, pois não sabemos mais a quem apelar", disse o vereador Alexandre Pimentel (PT), que preside uma Comissão da Câmara Municipal de Carapicuíba de acompanhamento do problema.Para Leonardo Morelli, coordenador do Movimento Grito das Águas, não há garantias de que sedimentos contaminados com metais pesados, como chumbo, ferro e manganês, não estejam sendo depositados pelos cerca de mil caminhões carregados de resíduos lançados diariamente na lagoa.Um laudo do laboratório catarinense Instituto Ambiental 21, feito a pedido dos ambientalistas, constatou a presença dessas substâncias. "A Cetesb, porém, não liberou o resultado de nenhum laudo oficial", disse. Segundo Morelli, a licença ambiental determina que apenas o material inerte (não contaminado) retirado da calha do Tietêpode ser depositado na lagoa."No entanto, a Câmara Municipal de Carapicuíba recebeu carta dos dois aterros autorizados a receber esse tipo de material na Região Metropolitana - o aterro Bandeirantes e outro em Guarulhos ? afirmando que não estão recebendo estes resíduos. Depois que intensificamos as denúncias, verificamos que o DAEE reduziu a saída do material não-inerte, que tem ficado retido na margem do Tietê", denuncia.Segundo João Antonio Fuzaro, coordenador de Licenciamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, as análises da Cetesb realizadas no fim do ano passado, depois das primeiras denúncias, "não apresentaram nada que levasseao estado de alerta". No entanto, depois de novas manifestações de moradores e ambientalistas, a Cetesb resolveu fazer novas análises. Segundo informações da Secretaria, o resultado, inicialmente prometido para o final de abril, deverá ser divulgado dentro de alguns dias.

Agencia Estado,

08 de maio de 2003 | 20h11

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