Portal permite acompanhar licenciamento ambiental

Informações de sete Estados já estão disponíveis para quem quer acompanhar processo junto ao Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente lançou um portal na internet que permite acompanhar o andamento de processos de licenciamento ambiental. Informações sobre processos de sete Estados estão sendo incluídas a partir desta semana e poderão ser acessadas por todas as pessoas interessadas. Os Estados, no entanto, não terão obrigação de abastecer o portal com informações. Mesmo com essa limitação, o secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, acredita que o sistema representa um progresso. Além de dar maior transparência aos processos, poderá reduzir a demanda por informações no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Segundo ele, cerca de 80% dos pedidos de informações feitos pelo Ministério Público são sobre tramitação de processos de licenciamento ambiental. O sistema trará informações de todos os processos de licenciamento tratados pelo governo federal e Estados, como construção de estradas, hidrelétricas, pontes e gasodutos. A expectativa é de que o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental sirva também de subsídio para formulação de políticas de governos e para a criação de indicadores sobre o licenciamento de atividades poluidoras. acesse:  www.mma.gov.br/pnla