Prefeitura de Campinas oferece praças para "adoção"

Campinas tem 15 milhões de metros quadrados de área de lazer ainda não urbanizados. O índice de área verde na região urbana é de quatro metros quadrados por habitante, quando a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana define como mínimo 15 metros quadrados por morador. Para colocar as praças em ordem, seriam necessários R$ 60 milhões, conforme o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da cidade. Sem recursos e na tentativa de melhorar esse quadro, o DPJ lançou o Programa Municipal de Adoção de Praças, que propõe parcerias com a comunidade e empresas de Campinas. O convênio é previsto em lei municipal aprovada em dezembro de 2000 e regulamentada um ano depois. De acordo como o diretor do DPJ, Ary Vieira de Paiva, a prefeitura quer aumentar e melhorar a área verde urbana da cidade. Ele lembrou que a legislação federal determina a destinação de 10% dos loteamentos para área de lazer, mas não obriga os loteadores a urbanizá-los. Paiva comentou que essas praças foram esquecidas nos últimos 20 anos, transformando-se em depósito de lixo e de bichos nocivos. "Há uma grande defasagem em área verde e de lazer em Campinas", apontou o diretor. Os interessados em adotar uma praça devem enviar uma carta de intenção ao DPJ, especificando a área e o projeto, posteriormente encaminhados para serem publicados no Diário Oficial do município. "Podem haver conflitos de interesse e, nesses casos, faremos quase uma licitação", comentou Paiva. As ofertas serão avaliadas e o DPJ escolherá a "melhor para a cidade", conforme ele. A proposta deve incluir projeto paisagístico, além de espaços para lazer e esportes. Podem participar associações de bairros, condomínios e empresas, desde que não sejam dos ramos de cigarros e bebidas alcoólicas. Eles se responsabilizam pelo projeto da praça, sua execução e manutenção. Em contrapartida, ganham direito à publicidade. À prefeitura cabe fiscalizar. O contrato pode ter prazo definido ou não, e pode ser revisto pelas partes em qualquer momento. Áreas próximas a ribeirões exigem medidas específicas, definidas por lei federal, de recuperação de mata ciliar. "O que não inviabiliza instalação de equipamentos de esportes e lazer no terreno", acrescentou Paiva. O diretor do DPJ comentou que já há 30 praças em Campinas mantidas por convênios e que agora tiveram seus contratos regulamentados. Outras 130 instituições já fizeram a proposta e estão aguardando a avaliação final do Departamento. Mas ainda há quatro mil praças a serem urbanizadas e outras 1,5 mil esperando por mantenedores.

Agencia Estado,

30 de abril de 2002 | 16h22

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