Procurador quer demolição de porto em Santarém

O procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, anunciou hoje que na segunda-feira dará entrada em ação na Justiça Federal contra a multinacional norte-americana Cargill. Ele vai pedir a paralisação total das atividades da empresa em Santarém, no oeste do Estado, além da demolição do porto graneleiro já construído naquele município do oeste paraense. Avaliado em U$$ 12 milhões, ele foi construído sem que a empresa fizesse o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (Eia-Rima), indispensáveis em obras dessa natureza.O diretor do Complexo Soja da Cargill, José Luiz Glaser, disse à reportagem que a empresa não irá comentar a decisão da Justiça e a intenção do Ministério Público Federal. A Cargill ingressou no ano 2000 com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e conseguiu suspender decisão da Justiça Federal de Santarém, que havia determinado a paralisação da obra. Foi com base nessa liminar que a Cargill construiu o porto. Como a Justiça demorou três anos para julgar o mérito da questão, o que foi feito em outubro passado, Felício Pontes disse que agora aplica-se a "teoria do fato consumado".Compensação - Por isso, ele afirma que agora a empresa terá de pagar de alguma forma pelo crime ambiental. As 37 organizações não-governamentais da Amazônia que ajudaram o Ministério Público Federal a processar a Cargill estiveram reunidas na quarta-feira com Felício Júnior. Elas querem que a empresa seja expulsa da região.Como isso é difícil, reivindicam algumas compensações pelos prejuízos causados. Três delas seriam a construção do prédio da futura Universidade Federal do Oeste do Pará, um museu arquelógico em Santarém e um centro de produção familiar- espécie de feira onde seriam comercializados produtos da região.Pontes acredita que a sentença judicial contra a Cargill terá um caráter pedagógico, servindo de exemplo para outras empresas que estiverem pensando em se instalar no Pará. Segundo o procurador, a Cargill se instalou em Santarém sem respeitar as leis brasileiras, "principalmente as ambientais, que são das melhores do mundo".O coordenador do Centro de Apoio às Ações Comunitárias de Santarém, padre Edilberto Sena, disse que toda empresa que aparecer na região para gerar emprego e renda e respeitar as leis será bem-vinda. Para ele, esse não é o caso da Cargill."Ela chegou em Santarém com mentiras, prometendo muitos empregos, mas até agora não fez nada".Sena explicou que a empresa representa um risco para a região por incentivar o cultivo desordenado da soja e a ocupação de terras. O movimento Greenpeace também critica a expansão da soja, alegando que ela é hoje um desastre ecológico e econômico em Santarém.No início do ano, um hectare de terra podia ser comprado por R$ 50 no município. Com a chegada dos "gaúchos", como são chamados os plantadores de soja, o preço já está em torno de R$ 900. Comunidades rurais inteiras já desapareceram, moradores venderam seu direito de posse e se mudaram para a periferia da cidade.

Agencia Estado,

13 de dezembro de 2003 | 06h00

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