Procurador quer demolição de porto em Santarém

O procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, anunciou hoje que na segunda-feira dará entrada em ação na Justiça Federal contra a multinacional norte-americana Cargill. Ele vai pedir a paralisação total das atividades da empresa em Santarém, no oeste do Estado, além da demolição do porto graneleiro já construído naquele município do oeste paraense. Avaliado em U$$ 12 milhões, ele foi construído sem que a empresa fizesse o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (Eia-Rima), indispensáveis em obras dessa natureza. O diretor do Complexo Soja da Cargill, José Luiz Glaser, disse à reportagem que a empresa não irá comentar a decisão da Justiça e a intenção do Ministério Público Federal. A Cargill ingressou no ano 2000 com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e conseguiu suspender decisão da Justiça Federal de Santarém, que havia determinado a paralisação da obra. Foi com base nessa liminar que a Cargill construiu o porto. Como a Justiça demorou três anos para julgar o mérito da questão, o que foi feito em outubro passado, Felício Pontes disse que agora aplica-se a "teoria do fato consumado". Compensação - Por isso, ele afirma que agora a empresa terá de pagar de alguma forma pelo crime ambiental. As 37 organizações não-governamentais da Amazônia que ajudaram o Ministério Público Federal a processar a Cargill estiveram reunidas na quarta-feira com Felício Júnior. Elas querem que a empresa seja expulsa da região. Como isso é difícil, reivindicam algumas compensações pelos prejuízos causados. Três delas seriam a construção do prédio da futura Universidade Federal do Oeste do Pará, um museu arquelógico em Santarém e um centro de produção familiar- espécie de feira onde seriam comercializados produtos da região. Pontes acredita que a sentença judicial contra a Cargill terá um caráter pedagógico, servindo de exemplo para outras empresas que estiverem pensando em se instalar no Pará. Segundo o procurador, a Cargill se instalou em Santarém sem respeitar as leis brasileiras, "principalmente as ambientais, que são das melhores do mundo". O coordenador do Centro de Apoio às Ações Comunitárias de Santarém, padre Edilberto Sena, disse que toda empresa que aparecer na região para gerar emprego e renda e respeitar as leis será bem-vinda. Para ele, esse não é o caso da Cargill."Ela chegou em Santarém com mentiras, prometendo muitos empregos, mas até agora não fez nada". Sena explicou que a empresa representa um risco para a região por incentivar o cultivo desordenado da soja e a ocupação de terras. O movimento Greenpeace também critica a expansão da soja, alegando que ela é hoje um desastre ecológico e econômico em Santarém. No início do ano, um hectare de terra podia ser comprado por R$ 50 no município. Com a chegada dos "gaúchos", como são chamados os plantadores de soja, o preço já está em torno de R$ 900. Comunidades rurais inteiras já desapareceram, moradores venderam seu direito de posse e se mudaram para a periferia da cidade.