Procuradores criticam atuação do Ibama

Dez anos após a ECO-92, encontro internacional realizado no Rio, a situação do meio ambiente no Brasil piorou

Dez anos após a ECO-92, encontro internacional realizado no Rio, a situação do meio ambiente no Brasil piorou. A avaliação é da Subprocuradora da República Sandra Cureau, integrante de uma comissão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na área ecológica. ?O balanço é negativo. Na verdade, a situação piorou. Temos problemas terríveis no Brasil, como tráfico de animais silvestres, florestas cada vez piores, espécies de animais em extinção.? Para ela, as causas principais do problema são a falta de vontade política dos governos federal, estaduais e municipais e a morosidade da Justiça em julgar ações relacionadas a crimes ambientais. ?Há uma falta de vontade política geral, inclusive para reequipar os órgãos de fiscalização e aplicar as políticas ambientais. Falta também boa vontade do Poder Judiciário para julgar essas questões com rapidez?, disse Sandra. ?O Ibama, por exemplo, tem uma quantidade tão pequena de fiscais, é tão deficiente, que é impossível realizar o trabalho dele?, acrescentou. Sandra participou nesta quarta-feira do primeiro dia do Seminário Internacional de Direito Ambiental Rio+10, que termina nesta sexta-feira com a elaboração da Carta do Rio, que conterá recomendações de toda a América Latina para a Conferência de Johanesburgo ? Rio+10, em setembro, na África do Sul. O procurador da República Maurício Andreiuolo, que atua no Rio, na área de Meio Ambiente, concorda com Sandra no que se refere à morosidade da Justiça, mas critica o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo que considera ?falta de comprometimento?. ?O Ibama não funciona e não é por falta de estrutura. São questões políticas e falta de comprometimento?, disse. O procurador acredita que não há uma cultura jurídica adequada sobre o tema. ?Na cabeça de muitos juízes, o crime ambiental é menos grave do que tráfico, por exemplo. Isso é um dado negativo.? Ele defende a criação de varas federais específicas para o setor, algo ainda inexistente. O gerente-executivo do Ibama no Rio, Carlos Henrique Mendes, discorda de ambos. ?Não acredito que a situação tenha piorado.? Para ele, houve nos dez últimos anos uma expectativa não correspondida pela realidade, o que gerou frustrações. ?Foram prometidos recursos e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento combaterem o problema. Mas isso não aconteceu.? Na opinião de Mendes, os principais problemas do Ibama são mesmo a falta de pessoal e de verbas. Ele negou que questões técnicas sofram influência política. Até 2004, duas mil novas vagas deverão ser abertas no órgão.