Produtos madeireiros agora têm selo de origem

Em seis meses, o comércio ilegal de ATPFs deve se extinguir, graças à informática e aos satélites. ATPFs são Autorizações para Transporte de Produtos Florestais, papéis-base do atual sistema de fiscalização do setor madeireiro, que costumam ser fraudados, sustentando um forte esquema de corrupção na comercialização da madeira, em geral, e do mogno, em especial.Tais papéis serão substituídos por um novo Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais (ou Sisprof), lançado hoje, em Brasília, pelo Ibama.?Consideramos o sistema imune a fraudes porque ele se baseia na emissão de um Selo de Origem Florestal (SOF), a ser impresso em gráficas de segurança, com nove itens de controle de falsificações, como o papel moeda?, afirma o engenheiro florestal Paulo Fortes, do Ibama. Cada selo deverá custar R$ 1 e servirá de autorização para o transporte de um metro cúbico de madeira, seja qual for a espécie, origem ou destino da madeira.PreçoO preço é equivalente ao de uma ATPF, que custa R$ 10 e serve para 10m3 a 12 m3. A diferença é que o selo não pode ser fraudado, tem código de barras e permite rastrear a origem da madeira, com a conferência, em tempo real, da veracidade das informações prestadas pelo transportador, comerciante ou exportador. A expectativa é de que o preço do selo seja suficiente para custear todo o sistema e rastrear cerca de 30 milhões de metros cúbicos de madeira, hoje extraídos da Amazônia. No caso do mogno, o Sisprof facilitará o cumprimento das novas exigências de controle, derivadas da inclusão da espécie no Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas (Cites). As regras internacionais são diferentes das necessidades nacionais, mas a rastreabilidade e garantia de origem são partes importantes do processo.Fortes apresentou o Sisprof em Santiago, no Chile, durante a última reunião da Cites, no início do mês, e afirma que não há sistemas operacionais semelhantes, em nenhum outro país.Distribuição externaComo dupla garantia de que selos verdadeiros não serão vendidos para ?esquentar? madeira ilegal, como atualmente acontece com as ATPFs, a distribuição não será feita pelo Ibama. ?A autorização é requerida através de um sistema informatizado; os dados são conferidos num cadastro constituído com informações geoprocessadas dos planos de manejo, já monitorados por satélite.Se estiver tudo em ordem, é expedida uma autorização de confecção dos selos, correspondente à quantidade de madeira a ser transportada. A autorização vai direto para a gráfica de segurança, que envia os selos prontos ao requerente por correio, como é feito hoje com passaportes e outros documentos?, afirma Fortes. ?É uma emissão quase personalizada e os correios vão se responsabilizar pela entrega?. Os selos de origem florestal começarão a ser distribuídos em março. A expectativa é de que a implantação do sistema se complete em seis meses, quando então as ATPFs deixariam de valer para a madeira. Com o tempo, o mesmo sistema seria implantado para outros produtos florestais como o palmito, carvão, sementes e cipós. ?Como 90% dos problemas de fiscalização estão relacionados à madeira, este será o primeiro produto trabalhado?, diz Fortes.A equipe técnica do Ibama, que desenvolveu o sistema, testou e aperfeiçou os selos durante um ano. A elaboração de todo o Sisprof levou cerca de 4 anos.

Agencia Estado,

26 de novembro de 2002 | 17h08

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