Projeto ARPA começa a ser implementado

Tem início a fase prática do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia, com documento assinado pelo Bird e US$ 11,5 milhões doados pelo WWF

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Mundial (Bird) iniciaram a fase de implementação do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), cujo objetivo, nos primeiros quatro anos, é assegurar a criação de 18 milhões de hectares em unidades de conservação, sendo 9 milhões para proteção integral e 9 milhões de uso sustentável. Em 10 anos, a soma de todas as áreas protegidas - antigas e novas - deverá alcançar 50 milhões de hectares, representativos das 23 ecorregiões amazônicas. O diretor do Banco Mundial no Brasil, Vinod Thomas, assinou um documento, hoje, em Brasília, atestando, que o MMA cumpriu todas as pré-condições estabelecidas para efetivar o ARPA. Com isso, pode iniciar o repasse de US$ 30 milhões destinados ao programa pelo Fundo Ambiental Global (GEF). A contrapartida brasileira é de US$ 18 milhões para esta primeira fase do ARPA. Além disso, o ministério também vai receber US$ 11,5 milhões do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), cujo contrato foi assinado nesta quarta-feira, 23 de abril. "A assinatura dos dois documentos é o coroamento de cinco anos de trabalho conjunto entre o WWF e o governo brasileiro para proteger os vários tipos de paisagens e recursos genéticos da Amazônia brasileira, bem como a diversidade de comunidades locais, que poderão se beneficiar do programa", comemora Rosa Lemos de Sá, superintendente de conservação do WWF-Brasil. Segundo ela, os R$ 11,5 milhões foram arrecadados ao longo de dois anos, junto a particulares norte-americanos, através do WWF dos Estados Unidos, especificamente para o ARPA. Os recursos doados pela entidade ambientalista servirão para a identificação de novas áreas de floresta amazônica a serem protegidas, elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação e infra-estrutura básica (postos de vigilância e equipamentos necessários ao manejo das áreas de proteção integral). O WWF ainda assumiu o compromisso de captar mais US$ 70 milhões, destinados à criação de um Fundo Fiduciário, cuja renda será usada na futura manutenção dos parques e reservas. O custo total do ARPA, nos seus 10 anos, é estimado em US$ 400 milhões. A administração de todos os recursos será compartilhada entre governo e organizações não-governamentais, reunidos num comitê paritário, com seis representantes de cada setor, sob coordenação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Prioridades O grupo de trabalho do ARPA já definiu as áreas prioritárias para início do programa, entre as unidades de conservação amazônicas existentes. As primeiras 13 unidades de conservação a serem beneficiadas serão os parques nacionais Cabo Orange (AP), Jaú (AM), Serra do Divisor (AC) e Viruá (RR); as reservas biológicas Jaru (RO), Uatumã (AM), Rio Trombetas e Tapirapé (PA) e Lago Piratuba (AP) e as estações ecológicas Juami-Japurá e Anavilhanas (AM), Cuniã (RO) e Maracá (RR). Algumas destas unidades estão sobre forte pressão de sem terras, em seu entorno, como a Reserva Biológica do Jaru, em Rondônia Outras foram recentemente atingidas por incêndios, como Cuniã e Maracá, respectivamente em Rondônia e Roraima. Além disso, todos os parques e reservas criados a partir de janeiro de 2001 estão automaticamente incluídos entre as prioridades, ou seja, também serão beneficiados os parques nacionais da Serra da Cutia (RO) e das Montanhas do Tumucumaque (AP) e as Reservas Extrativistas do Rio Cautário e Barreiro das Antas, ambas em Rondônia. O total em hectares de unidades de proteção integral, já criadas no âmbito do ARPA, está em torno de 5 milhões e a área destinada a uso sustentável se aproxima de um milhão de hectares. Nesta primeira fase do programa, portanto, deverão ser protegidos integralmente mais 4 milhões de hectares e destinados ao uso sustentável outros 8 milhões de hectares.