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Projetos ambientais perdem um terço das verbas

Por Agencia Estado
Atualização:

Um estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base nas liberações de verbas feitas pelo governo, mostrou que até 10 de maio 21 projetos ambientais geridos pela União receberam em conjunto apenas 1,86% dos recursos previstos no Orçamento de 2002. O documento mostra que o investimento no setor foi reduzido em R$ 341,7 milhões, o equivalente a um terço da verba aprovada para este ano, de R$ 1,040 bilhão. O levantamento, feito pelo assessor ambiental do Inesc, Hélcio de Souza, revela que oito dos 21 projetos tocados pelo governo na área ambiental estão com execução inferior a 1% e apenas quatro registram investimentos acima de 5% do que estava previsto. Souza ressalta que entre os programas que receberam valores irrisórios estão os de conservação das florestas tropicais e da preservação da biodiversidade. Segundo o técnico do Inesc, a redução das verbas pode comprometer a posição do País na Rio+10, a conferência ambiental que começa em agosdo, na África do Sul, uma década depois da Rio 92. "O corte significa inviabilizar qualquer política ambiental no Brasil em 2002. A sociedade precisa reagir energicamente para recompor este orçamento", afirma Souza, em nota divulgada pelo Instituto. Ele afirmou ainda que o setor está sendo sacrificado com constantes contigenciamentos de recursos, que foram de 40% em 2001 e chegaram a 60% este ano. O Ministério do Meio Ambiente reconheceu que a situação é grave e confirmou que dos recursos previstos para este ano - R$ 1,152 bilhão, segundo o MMA - apenas R$ 370 milhões serão liberados por causa dos cortes orçamentários determinados pela área econômica do governo. Na tabela elaborada pelo Inesc, o único programa que aparece com aplicação de recursos acima de 10% é o que trata da prevenção e do combate a desmatamentos, queimadas e incêndios florestais, que aplicou R$ 4,9 milhões dos R$ 29 milhões previstos, o que significa 17,13%. Entre os 21 projetos, pelo menos seis ainda não tiveram liberação: Turismo Verde, Pantanal Matogrossense, Programa Nossos Rios, envolve os rios São Francisco e Araguaia-Tocantins; além da Gestão do Pró-Água e Despoluição de Bacias Hidrográficas. Outros projetos, segundo o levantamento feito em maio pelo Inesc, ficaram com pouquíssimos recursos, como os referentes à educação ambiental, que recebeu apenas 1,15%; Águas do Brasil, com aplicação de 0,98% do previsto e o Brasil Joga Limpo, para o qual foram repassados apenas 0,24% dos R$ 95 milhões orçados neste ano, além da Amazônia Sustentável, que recebeu R$ 1,3 milhão dos R$ 121 milhões programados para 2002, o equivalente à 1,14% do Orçamento.

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