Projetos ambientais perdem um terço das verbas

Um estudo feito pelo Instituto deEstudos Socioeconômicos (Inesc), com base nas liberações deverbas feitas pelo governo, mostrou que até 10 de maio 21projetos ambientais geridos pela União receberam em conjuntoapenas 1,86% dos recursos previstos no Orçamento de 2002. Odocumento mostra que o investimento no setor foi reduzido em R$341,7 milhões, o equivalente a um terço da verba aprovada paraeste ano, de R$ 1,040 bilhão. O levantamento, feito pelo assessor ambiental do Inesc,Hélcio de Souza, revela que oito dos 21 projetos tocados pelogoverno na área ambiental estão com execução inferior a 1% eapenas quatro registram investimentos acima de 5% do que estavaprevisto. Souza ressalta que entre os programas que receberamvalores irrisórios estão os de conservação das florestastropicais e da preservação da biodiversidade. Segundo o técnico do Inesc, a redução das verbas podecomprometer a posição do País na Rio+10, a conferência ambientalque começa em agosdo, na África do Sul, uma década depois da Rio92. "O corte significa inviabilizar qualquer política ambientalno Brasil em 2002. A sociedade precisa reagir energicamente pararecompor este orçamento", afirma Souza, em nota divulgada peloInstituto. Ele afirmou ainda que o setor está sendo sacrificadocom constantes contigenciamentos de recursos, que foram de 40%em 2001 e chegaram a 60% este ano. O Ministério do Meio Ambiente reconheceu que a situaçãoé grave e confirmou que dos recursos previstos para este ano -R$ 1,152 bilhão, segundo o MMA - apenas R$ 370 milhões serãoliberados por causa dos cortes orçamentários determinados pelaárea econômica do governo. Na tabela elaborada pelo Inesc, o único programa queaparece com aplicação de recursos acima de 10% é o que trata daprevenção e do combate a desmatamentos, queimadas e incêndiosflorestais, que aplicou R$ 4,9 milhões dos R$ 29 milhõesprevistos, o que significa 17,13%. Entre os 21 projetos, pelo menos seis ainda não tiveramliberação: Turismo Verde, Pantanal Matogrossense, ProgramaNossos Rios, envolve os rios São Francisco e Araguaia-Tocantins;além da Gestão do Pró-Água e Despoluição de BaciasHidrográficas. Outros projetos, segundo o levantamento feito em maiopelo Inesc, ficaram com pouquíssimos recursos, como osreferentes à educação ambiental, que recebeu apenas 1,15%; Águasdo Brasil, com aplicação de 0,98% do previsto e o Brasil JogaLimpo, para o qual foram repassados apenas 0,24% dos R$ 95milhões orçados neste ano, além da Amazônia Sustentável, querecebeu R$ 1,3 milhão dos R$ 121 milhões programados para 2002,o equivalente à 1,14% do Orçamento.

Agencia Estado,

04 de junho de 2002 | 20h07

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