Proprietários de RPPNs vão criar consórcio

Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Estado de São Paulo pretendem formar um consórcio para custear a implantação técnicas de exploração sustentada no entorno das áreas protegidas. O objetivo é obter os recursos para a manutenção das reservas, onde apenas atividades ligadas à pesquisa e à educação ambiental podem ser realizadas.?Os custos referem-se basicamente à vigilância da propriedade, pois somos constantemente assediados por ladrões das riquezas florestais, como palmito?, explica Cássio Silva, diretor da Associação das Reservas Naturais do Estado de São Paulo (Renasp), que reúne 17 proprietários de RPPNs. Idealizador do consórcio, que está em fase de viabilização técnica, Silva calcula que os gastos com uma reserva girem em torno de R$ 30 mil ao ano para cada 500 hectares (ha).Com 399 ha de terras em Tapiraí, no Vale do Ribeira, Silva transformou 50 ha na RPPN Multiambiental Fazenda Ecológica. No restante da propriedade, conseguiu ter o primeiro plano de manejo florestal de palmito juçara reconhecido legalmente. ?Quero provar que a Mata Atlântica pode bancar não apenas a suas preservação, mas também a sua recuperação. Quando comecei a implantação do manejo sustentado de palmito, em 1989, minha propriedade era uma área semi-devastada?, conta.O modelo de exploração sustentada implementado pela Multiambiental pôde recuperar essas áreas, segundo o proprietário, em virtude das características intrínsecas da palmeira Euterpe edulis, que produz o palmito juçara. ?Esta palmeira tem grande presença na mata, que chega a reunir cerca de 2.600 plantas adultas e 50 mil plântulas (mudas) num só hectares. Desta forma, ela é uma rica fonte de alimentos, que atrai animais e insetos nativos que, por sua vez, distribuem vários tipos de sementes e trabalham em prol da biodiversidade. Este modelo de exploração, nos entornos das áreas preservadas, estimula a recuperação da biodiversidade natural de forma segura e gradativa, pela ação da fauna e da flora da região intocada.?Conforme o diretor da Renasp, a exploração sustentada de palmitos pode gerar um retorno financeiro de R$ 800,00 a R$ 1.200,00 por hectare/ano. Nestas condições, uma propriedade com 500 ha, mesmo improdutiva, pode, a partir de investimentos em torno de R$ 50 mil, coletar cerca de 3 mil quilos de palmito/ano, com ganhos anuais em torno de R$ 130 mil. Atualmente, o fazendeiro está construindo na propriedade uma pousada ecológica com 17 chalés, ?viabilizada através da exploração do palmito?. Sua experiência, que já lhe garantiu o Prêmio Ação Verde, concedido por consultores da ONU e representantes de entidades ambientais, como a Fundação SOS Mata Atlântica, tem servido de estímulo para os outros proprietários. ?Costumo exemplificar com o palmito porque é o que tenho, mas o consórcio poderá viabilizar outros projetos com recursos da floresta, como ervas medicinais. Será uma forma de nos socorrermos, trocando dinheiro e experiência, sem depender de dinheiro que vem de fora. O consórcio deverá facilitar o investimento inicial que se refere, basicamente, ao pagamento de profissionais da área de engenharia florestal, pois a produção ficará a cargo da biodiversidade da floresta?, acredita.Os gastos são apenas um dos entraves à criação de novas RPPNs, um dos principais instrumentos para a preservação no País, sobretudo na Mata Atlântica, onde 72% dos remanescentes estão em propriedades particulares. Outro fator que assusta potenciais candidatos são as restrições ao uso da área - maiores do que as de reserva legal - e a irreversibilidade do ato. Uma vez declarada RPPN, não há como revogar o título de reconhecimento da reserva, que deverá ser respeitada por herdeiros ou novos donos da propriedade, sob pena de estarem descumprindo a lei de crimes ambientais.Por isso, a preocupação dos fazendeiros que optaram pela criação da reserva com a sua manutenção. ?Existem vários estudos para beneficiar as RPPNs, mas ainda não foram concretizados. A maior parte dos proprietários não tem de onde tirar os recursos?, diz. O maior benefício legal para o proprietário é a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área reconhecida como RPPN.

Agencia Estado,

27 de fevereiro de 2003 | 14h37

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