PT apresenta seu programa de meio ambiente

O pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje, na Vila de Paranapiacaba, em Santo André, São Paulo, a proposta de governo do PT para o meio ambiente. Definido como um pré-programa, que será submetido a debates com a sociedade e as demais áreas do programa de governo do partido, a proposta traz entre suas prioridades a recuperação das bacias hidrográficas - com destaque para a do rio São Francisco -, o saneamento ambiental nas cidades e a proteção da Mata Atlântica. O documento foi elaborado pela Comissão de Programa Socioambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, que pela primeira vez foi composta pelos principais nomes do partido ligados à questão ambiental, sem levar em consideração as várias correntes que disputam o poder interno do Partido. Para Lula, ?esta é a proposta mais importante sobre meio ambiente da história do PT?.Para marcar a entrega oficial do documento, o pré-candidato escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente e Paranapiacaba, uma vila ferroviária tombada em plena Serra do Mar. O local pertencia à Rede Ferroviária e sua compra pela prefeitura de Santo André foi uma das últimas medidas do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro. A apresentação contou com a presença de quase todos os responsáveis pela elaboração da proposta, como a senadora Marina Silva, os deputados federais Fernando Gabeira e Fernando Ferro, o deputado estadual Gilney Viana (MT) e o secretário de meio ambiente de Porto Alegre, Gerson de Almeida. Também estava presente o geógrafo Aziz Ab?Saber, que colaborou na proposta ambiental do PT.São FranciscoRealizado a partir de debates, realizados desde março, o programa resultou em um documento de 60 páginas, com propostas como um programa de despoluição de rios, a criação de um Plano Nacional de Saneamento Ambiente e da Bolsa-Verde, que proporcionará renda para populações agrícolas e de pescadores que conservarem o meio ambiente ao produzir. A transposição do São Francisco não foi considerada na proposta para a bacia - considerada prioritária para recuperação. ?Fazer a transposição em um rio que está definhando é o mesmo que transformar um doente em doador de sangue?, disse Gabeira.Segundo o deputado, entre as prioridades do programa está o fortalecimento do saneamento nas grandes cidades costeiras, ?para garantir que a água do mar não seja contaminada?. Além disso, destaca o apoio ao Protocolo de Kyoto, com uma política de diminuição de emissões, através de estímulo à produção limpa, a retomada do Proálcool e incentivo ao aproveitamento da biomassa e outras fontes de energia alternativas.Na parte florestal, Gabeira salienta o estímulo à exploração sustentável dos recursos, em benefício das populações locais. ?Além disso, vamos continuar o monitoramento da Amazônia, utilizando toda a potencialidade do Sivam, inclusive oferendo a disponibilização de dados para outros países do Pacto Amazônico, como Peru, Colômbia e Bolívia?, disse. Outra proposta é realizar um mutirão de recuperação florestal do chamado Arco do Desmatamento, na Amazônia, com base no Zoneamento Ecológico-Econômico da região. Na Mata Atlântica, a prioridade será a implantação de corredores ecológicos e recuperação de áreas degradadas.Conforme Gilney Viana, programas como o Avança Brasil deverão ser repensados para levar em consideração as metas de conservação ambiental. ?Vamos discutir a navegabilidade nos rios que possuem condições, como o rio Paraná, mas em outros, como no Alto Paraguai, só será possível com muitas restrições?, avalia. Em relação às hidrelétricas, Viana explica que as obras já em andamento serão rediscutidas, mas terão continuidade, porém as demais serão analisadas levando-se em consideração o custo-benefício social e ambiental.Entre os mecanismos de financiamentos, o programa prevê a instituição de taxas de emissão de efluentes, taxas de usuários e taxas de produtos prejudiciais ao meio ambiente, além de projetos como o Fundo Verde de Participação dos Estados (FPE Verde), da senadora Marina Silva, que está tramitando no Senado. ?Acima de tudo, nossa meta é tirar a área ambiental da periferia do governo, como acontece hoje, e trazê-la para o centro de decisão do governo?, diz Viana.Para o ambientalista Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra-Programa Amazônia, ?a postura do PT de apresentar um documento para a sociedade, fora do partido, é louvável, mas precisamos agora analisar a exeqüibilidade das propostas. Abrir a discussão ajuda tornar as propostas viáveis, já que o grande problema no País é ter normas avançadas, mas baixa capacidade de realização?.

Agencia Estado,

05 de junho de 2002 | 18h36

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