Rede Mata Atlântica discute desmatamento na Bahia

Ambientalistas decidem estratégias para brecar a derrubada e transporte de madeira no sul do Estado e estudam processar os órgãos ambientais

Entidades da Rede de ONGs da Mata Atlântica na Bahia estarão reunidas, a partir de amanhã, em Valença, para avaliar a situação da exploração madeireira no sul do Estado e definir uma estratégia de ação para brecar a destruição da Mata Atlântica na região. Segundo as organizações não-governamentais, há muitas evidências de que, apesar da proibição legal, o desmatamento continua e o transporte da madeira tem sido feito com autorização do Ibama local. ?Tivemos acesso a algumas Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) que não especificam a origem da madeira. Ao mesmo tempo, vemos muitos caminhões com toras nas estradas e lojas de material de construção vendendo madeiras da Mata Atlântica, também sem especificar a espécie ou a origem?, diz Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Levantamentos da Rede Mata Atlântica, que representa quase 40 entidades no Estado, mostram exploração de madeira nativa em vários locais no sul da Bahia. Entre as áreas citadas estão o Vale do Jurucuçu, nas proximidades de Nova Alegria e Itamaraju; na Cumeeira das Serras de Itagimirim (divisa com Itapebi); em Camamu, com pelo menos três serrarias explorando matas nas localidades da Pimenteira e Marimbondo; Guaratinga, nas proximidades de São João do Sul; e entre a BR 101 e Potiraguá. Segundo Cunha, a Rede solicitou ao Ibama/BA a relação das ATPFs assinadas em 2002 e, ao Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA), a relação das serrarias na região com licenças ambientais. ?Queremos que provem que não há conivência com o desmatamento. Caso contrário, estudamos entrar com ações na Justiça para responsabilizar os órgãos de meio ambiente pela falta de fiscalização na região?. Uma das expetativas da ONGs é o resultado de um inquérito administrativo da presidência do Ibama, em Brasília, para investigar supostas irregularidades no Ibama/BA. A sindicância foi aberta depois que um relatório técnico, realizado em janeiro, mostrou evidências de omissão e conivência do órgão no Estado com as irregularidades, que incluíam a entrega de ATPF para madeiras em lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção. ?Tivemos a promessa do presidente do Ibama, Rômulo Mello, de que os resultados seriam transparentes para a sociedade, o que não foi feito até agora?, diz Carlos Alberto Mesquita, coordenador do Instituto Socioambiental do Sul da Bahia (Iesb). Segundo o presidente do Ibama, o resultado do inquérito está em sua mesa para ser homologado. ?A conclusão é pela ausência de provas, mas ainda não divulguei porque estou avaliando se há necessidade de refazer o trabalho?, disse Mello. Poucos recursos Para o gerente executivo do Ibama na Bahia, José Guilherme da Motta, a divulgação do resultado das investigações também será um alívio. ?Há cinco anos as ONGs fazem denúncias, houve comissão de sindicância e inquérito e, até agora, nunca provaram nada. Enquanto isso, os funcionários continuam a ser acusados. Nosso interesse é que isso termine o quanto antes?. Motta diz que, nos últimos sete anos, as serrarias na região passaram de 150 para 40 e que atualmente trabalham com eucalipto ou com madeira já cortada vinda do Pará. ?Quando encontramos uma serraria com troncos, ela é multada e embargada?, garante. Conforme o gerente executivo, no ano passado foram expedidos 993 autos de infração e ?dezenas de embargos?, somente na área de Mata Atlântica. Neste ano, o gerente diz que ainda não tem números, mas que devem ser menores por falta de recursos, já que no ano passado houve a Operação Descobrimento, que alocou recursos para a fiscalização na região. ?Nosso maior problema, no entanto, é a falta de servidores, pois trabalhamos com apenas 218 funcionários para um Estado com 567 mil Km2, 820 mil propriedades rurais e 120 mil quilômetros de estradas. Se fizermos uma relação entre a área e o número de funcionários dos outros estados do Nordeste, a Bahia teria que ter, pelo menos, 580 funcionários?, disse. Encontro Segundo Renato Cunha, coordenador nacional da Rede, durante o encontro regional, que acontece até sábado, as entidades baianas deverão discutir também a conservação da Mata Atlântica em áreas urbanas, a situação e criação de unidades de conservação, além das ações do projeto ?Corredores Ecológicos? no Estado. Um dos principais assuntos será a criação de nove novas unidades de conservação e a ampliação de outras três, no sul e extremo-sul da Bahia. Segundo Cunha, proposta é resultado de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e representa 312 mil hectares de áreas protegidas. ?A necessidade da ampliação das áreas protegidas da Mata Atlântica na Bahia foi reconhecida pelo ex-ministro José Sarney Filho, em sua visita à região em janeiro deste ano, mas desde então nenhuma medida concreta foi tomada?, disse. O estudo para ampliação da superfície sob proteção integral no Corredor Central da Mata Atlântica (Bahia-Espírito Santo) foi feito pelas organizações Conservation Internacional do Brasil, Iesb e Associação Flora Brasil, entre março e abril últimos. A proposta contempla a ampliação dos parques nacionais do Descobrimento e do Pau Brasil e da Reserva Biológica do Una, além de outras nove unidades. Considerada o local com maior diversidade de árvores do mundo, a Mata Atlântica da Bahia está reduzida a 5% de sua cobertura original.