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Relator propõe liberação de pesquisas com embriões

O senador Osmar Dias (PDT-PR), relator na Comissão de Educação da Lei de Biossegurança, propõe em seu parecer a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e devolve à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) acompetência para deliberar sobre pesquisas e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs).Os dois pontos, defendidos pela comunidade cientifica do País, modificam o substitutivo aprovado pelos deputados em fevereiro, quando a proposta chegou ao Senado. Mas ainda não é possível prever uma data para a lei comece a vigorar.Só em 2005Dias acredita que isso só ocorrerá no próximo ano, embora tenha a intenção de apresentar seuparecer à comissão na terça-feira. Ele lembrou que a matéria terá ainda de ser analisada em três outras comissões técnicas: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS), antes de ser votada o plenário.Terá ainda, após essa fase, de ser submetido novamente aos deputados, por conta dasmodificações que serão feitas. ?A aprovação da lei só ocorreria até dezembro se houvesse realmente o interesse do governo, mas não é o que acontece?, lamena o senador.Medida provisóriaSegundo ele, o atraso implicará a necessidade de o governo editar uma nova medida provisória, em substituição à que está em vigor, disciplinando o plantio de sementes e a comercialização da soja transgênica da safra passada.Dias lembra que, quando da edição da primeira MP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, a título de consolo para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que as medidas para a próxima safra da soja modificada seriam regulamentadam por lei, mas não é o que ocorrerá, segundo o senador.?A ministra chorou em protestou contra a MP, mas faltou o empenho do Planalto no encaminhamento da proposta?, afirma Dias.Começando do zeroO senador explica em seu parecer que propõe as mudanças após ?exaustivas reuniões com os mais diversos segmentos afetos ao tema?. Já o trabalhonas demais comissões começará do zero.A idéia do governo, de acordo com a líder do bloco de apoio, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), era a de levar a proposta diretamente para o plenário, mas os senadores rejeitam a idéia. Para Ney Suassuna (PMDB-PB), relator na CAE, seria uma total ?falta de responsabilidade dar umtratamento apressado à matéria de tamanha importância?.   

Agencia Estado,

06 de agosto de 2004 | 09h50

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