Relatório aponta risco de obras públicas para a Amazônia

Os consultores sugerem que as grandes obras paguem uma espécie de "Pedágio Amazônia" para compensar eventuais perdas da comunidade tradicional

Os consultores internacionais do Programa Piloto para a Proteção das Florestas do Brasil divulgaram estudo sobre os impactos das grandes obras anunciadas para a Amazônia no Plano Plurianual (PPA) 2004/07, como a Hidrelétrica de Belo Monte, o asfaltamento da BR-163 e o gasoduto Urucu-Porto Velho. Os investimentos em infra-estrutura estão aumentando o interesse dos grupos econômicos pela região e acelerando desmatamento, além da grilagem de terras. "O mero anúncio de obras, que não estão garantidas nem em termos de recursos ou de licenciamento ambiental, é suficiente para gerar abertura de novas fronteiras", adverte o presidente do grupo de assessores internacionais do programa, Roberto Smeraldi. Os mais prejudicados são os agricultores familiares e as populações tradicionais, ameaçados de expulsão das terras que ocupam há anos. O Ibama e o Incra não conseguirão sozinhos resolver o problema. Smeraldi defende a criação de uma força-tarefa, com participação do Exército, para realizar o ordenamento territorial e regularização fundiária na região. Os consultores sugerem ainda que as grandes obras paguem uma espécie de "Pedágio Amazônia" para compensar eventuais perdas da comunidade tradicional. Os consultores entregaram o relatório à secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Alegretti. Ela esclareceu que o ministério tem plena consciência destes problemas e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem alertado o governo.