´Reunião-manifesto´ tenta salvar a Rio +10

Encontro promovido pelo governo brasileiro busca reativar compromissos da Rio 92

Preocupado com o fracasso da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), o governo promove a partir de hoje, no Rio, uma "reunião-manifesto" para tentar reativar a consciência mundial sobre os compromissos assumidos na Rio 92 e salvar a cúpula, que será realizada entre 26 de agosto e 4 de setembro, em Johannesburgo, na África do Sul. O objetivo da cúpula é pôr em prática projetos firmados em 1992 para promover desenvolvimento sem destruição ambiental. O encontro não faz parte da programação das Nações Unidas, mas foi convocado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelos chefes de Estado dos outros dois países anfitriões das conferências ambientais - o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, e o primeiro-ministro da Suécia, Görran Persson - para funcionar como último apelo contra o descaso ambiental de vários países, como os Estados Unidos. Para isso, o encontro deve reunir centenas de representantes de mais de 50 países do mundo, entre líderes de Estado, dirigentes de órgãos da ONU, ativistas, cientistas e especialistas em ambiente. "É a nossa última cartada. A última reunião oficial preparatória, realizada em Bali, não funcionou. Então, esta é a nossa chance para convencer governos e mobilizar a opinião pública de todo o mundo", explica o ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo Fábio Feldmann, organizador do evento. Feldmann cita exemplos de retrocessos ocorridos nos últimos dez anos. O mais preocupante é o questionamento, de parte dos países ricos, de princípios da Agenda 21 (o documento de intenções da Rio 92), considerados já aceitos por todos os países. Um deles, diz Feldmann, é o da "responsabilidade comum e diferenciada", em que os países concordam que todos são responsáveis pela destruição, mas alguns têm mais responsabilidade, porque causam mais degradação. "Até isso eles não aceitam mais." Tema - Outra grande preocupação refere-se ao tema da cúpula. Nos últimos encontros, ficou acertado que o foco da conferência seria o combate à pobreza. Para atacar o problema, os países discutirão uma série de pontos - definidos na Declaração do Milênio em 2000 -, que pedem a redução dos miseráveis, da fome, do analfabetismo, da mortalidade infantil e materna, de doenças epidêmicas (aids e malária), melhoria das condições de vida, mais acesso à água e esgoto. Essas e outras medidas estão previstas no Plano de Implementação, o documento a ser discutido e aprovado em Johannesburgo. Mas o governo está preocupado com que, colocando o foco das discussões apenas na pobreza, outro importante tema fique de lado: a criação de novos padrões de produção e consumo entre os países desenvolvidos para controlar a destruição dos recursos naturais e a poluição. "Não há dúvidas de que não se atinge a sustentabilidade sem acabar com a miséria absoluta, mas a riqueza também não é sustentável e isso tem de ser discutido", afirma o ministro Everton Vargas, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty. Segundo ele, o objetivo do encontro no Rio é "reviver o espírito que fez de 1992 um dos mais bem-sucedidos encontros da história, quando reuniu 117 chefes de Estado". Vargas afirma que o governo brasileiro vai lutar até o fim para forçar os países ricos a negociar. "Não concordamos com a posição americana, mas vamos discutir", diz. A mais importante missão brasileira, para ele, será a de convencer os países ricos de que, para alcançar um desenvolvimento sustentável, é preciso aceitar a responsabilidade pela destruição e a miséria, facilitando o acesso de produtos agrícolas de países pobres nos mercados da Europa e dos EUA. "Temos de continuar insistindo em que esse é o único caminho." Um outro grupo insatisfeito com Johannesburgo são os ativistas. A cúpula vai deixar de lado temas importantes, como as discussões sobre mudanças climáticas e biodiversidade. O argumento é de que elas já têm fóruns próprios de debates, mas, para os críticos, essa é uma estratégia para diminuir a importância desses temas. Por isso, organizações não-governamentais farão seus próprios encontros na semana que vem, no Rio, para tentar colocar os temas de volta na pauta. "Temos de resgatar o que foi a Rio 92. As questões econômicas não podem ser mais importantes do que as ambientais", critica Laura Macedo, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Para o inglês Charles Secrett, da ONG Friends of the Earth, esta será a última oportunidade para que as lideranças reforcem a importância de soluções práticas. "O encontro não pode ser só simbólico; tem de propor ações reais."