Rio+10 já tem alguns acordos concretos

Na fase final de negociações da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que se encerra nesta quarta-feira, a tensão tende a ser crescente. Embora boa parte do texto já esteja resolvida, ânimos acirrados pelas discussões mais difíceis e sessões prolongadas até a noite exigem dos negociadores esforço e sangue frio redobrados. Entre as questões pendentes, estão a energia e o financiamento à excução da Agenda 21. Entre os trechos já acordados, os avanços mais concretos, por enquanto, são os relativos à pesca, água, saneamento e alguns aspectos de saúde.No texto sobre pesca, o ano 2015 foi estabelecido como limite para a restauração dos estoques pesqueiros oceânicos. Atualmente, três quartos destes estoques são superexplorados, o que quer dizer que se retira do mar mais do que as espécies conseguem produzir, no ritmo natural de reprodução e crescimento. Recuperar significa reequilibrar a equação captura x reposição, através de manejo e disciplinamento da indústria pesqueira. O acordo também prevê a revisão das quotas de pesca hoje em vigor, com uma redistribuição mais justa para países em desenvolvimento. Um esforço extra dos governos deverá ser feito para ratificar a Lei do Mar e outras convenções internacionais de proteção aos ecossistemas marinhos contra poluição e danos provocados por navios. E ainda houve consenso quanto à limitação de poluição marinha causada por atividades em terra e resíduos.O ano de 2015 também é o limite para reduzir pela metade o número de pessoas ? 1 bilhão, atualmente - sem acesso à água e ao saneamento básico. Os países desenvolvidos devem providenciar recursos financeiros e transferir tecnologias para cumprir este compromisso de aumentar o acesso à água considerada ?segura? (quantidade e qualidade). Este é o trecho que suscitou mais ações. Já existem 218 propostas de parcerias neste sentido, desde a promessa dos Estados Unidos, de investir US$ 970 milhões em sua iniciativa ?Água para os Pobres? até as ações comunitárias do Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento (PNUD), com impactos globais na água, energia, agricultura e biodiversidade ou o novo programa "Ambiente Saudável para as Crianças", da Organização Mundial da Saúde (OMS), para tratar da qualidade da água e do ar, saneamento, controle de insetos e animais vetores de doenças, danos causados por químicos e fumo passivo. As mudanças nos padrões insustentáveis de consumo deverão ser objeto, nos próximos 10 anos, de programas multinacionais. Os países também se comprometem a adotar políticas para diminuir os impactos de produtos e serviços sobre o meio ambiente e a saúde, como as análises de ciclo de vida (monitoramento desde a extração da matéria prima até o produto final e destinação de seus resíduos). E ainda ficou acertada uma meta de redução da perda da biodiversidade para 2010, com a alocação de recursos financeiros e técnicos adicionais.Veja o Especial Rio+10

Agencia Estado,

02 de setembro de 2002 | 19h16

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