rise não afetou projetos do MCT com iniciativa privada

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, disse que ainda não houve um impacto negativo da crise econômica atual na arrecadação dos fundos setoriais. Eles são formados por recursos vindos das atividades da iniciativa privada e servem para financiar projetos de empresas em parceria com universidades e institutos de pesquisa. ?O impacto da atual crise na arrecadação dos fundos setoriais por enquanto é zero. A arrecadação está crescendo, mas só no ano que vem vamos ter um valor claro de quanto foi esse impacto?, afirmou o ministro, que participou ontem do Salão e Fórum de Inovação Tecnológica e Tecnologias Aplicadas nas Cadeias Produtivas, que acontece até o dia 3 agosto no Expor Center Norte, em São Paulo. Este ano, a previsão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) é de que seja arrecadado para os fundos um valor próximo de R$ 1 bilhão. Os fundos setoriais utilizam receitas fiscais adicionais ao orçamento para financiar pesquisas em diversos setores. O dinheiro vem da exploração ou concessão de um determinado setor de atividade e tem origens diversas. Pode vir de royalties, pode ser uma parcela da receita das empresas beneficiadas por incentivos fiscais, compensação financeira, licenças e autorizações. ?Há duas semanas, o MCT obtive uma suplementação de R$ 182 milhões para os quatro fundos aprovados em dezembro: agronegócio, saúde, biotecnologia e aeronáutico. Logo em seguida, o governo federal liberou mais R$ 50 milhões do valor contingenciado do MCT. O ministro destacou que o ciclo orçamentário no Brasil é longo e deu como exemplo que em dezembro do no ano passado o MCT executou R$ 450 milhões, tendo um orçamento de R$ 1,5 bilhão para 2001. Para 2003, o MCT espera arrecadar com os fundos R$ 1,2 bilhão, apesar da crise atual.A comunidade acadêmica tem apresentado seguidas queixas quanto ao congelamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). ?O contingenciamento no CNPq é muito pequeno, inferior a 5%. Temos feito esforço especial para poupar o CNPq porque é ele quem dá as bolsas, que mantém o sistema funcionando?, explicou Sardenberg. Segundo ele, nos demais órgãos do MCT, o contingenciamento é da ordem de 40% dos recursos, e essa média não difere do que ocorreu nos outros ministérios. O salão e fórum são promovidos pelo MCT e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os dois eventos divulgarão produtos, serviços, equipamentos e sistemas inovadores desenvolvidos por centros de pesquisa, universidades, órgãos governamentais e empresas privadas de todo o País. A idéia é reunir o que há de mais avançado em termos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil com o objetivo de estimular o desenvolvimento e a utilização de novas tecnologias para melhorar a qualidade de vida da população e aumentar a competitividade, com vistas ao mercado externo.

Agencia Estado,

31 de julho de 2002 | 12h50

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