Rodoanel tem mais uma audiência pública suspensa

Uma decisão judicial suspendeu ontem, pela quinta vez, uma audiência pública para a discussão dos impactos ambientais nos traçados dos trechos Sul, Leste e Norte do Rodoanel Mário Covas. A reunião acontecia no município de Caieiras, na Grande São Paulo. As liminares foram solicitadas por ambientalistas e pela Procuradoria da República em São Paulo e já invalidaram as reuniões realizadas em Embu, São Paulo, Mairiporã e Guarulhos.As audiências foram suspensas por razões formais, como localização e horário, embora a motivação das mais de 60 organizações não-governamentais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) articuladas no movimento, segundo Carlos Bocuhy, da Campanha Billings Te Quero Viva, seja a insuficiência do atual Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Dersa, órgão do governo estadual responsável pela obra. ?As falhas apontadas dizem respeito à proposta de alternativa locacional do traçado, às medidas mitigadoras insuficientes, ao formato da apresentação do estudo e às falhas no rito de licenciamento nessa fase inicial das audiências públicas.Para Rubens Mazon, coordenador de gestão ambiental do Rodoanel, a suspensão de uma audiência pública ?é um contra-senso, um ato para intimidar. Se a Justiça acha que a reunião não foi suficiente, peça outra, mas sem paralisar a que está em curso?. O representante da Dersa afirma que as audiências seguem a normatização do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).A briga, no entanto, ainda não terminou. Nesta segunda-feira começam as reuniões remarcadas depois das suspensões judiciais. A primeira é a de Embu. ?Essa rodada já começa descumprindo da resolução Consema, que prevê um prazo de 20 dias à partir da publicação do edital no Diário Oficial. A publicação ocorreu dia 27 de fevereiro, portanto não atende o prazo. Essa incompetência acaba favorecendo o meio ambiente. Vamos a mais uma liminar?, diz Bocuhy. A Dersa já remarcou também a audiência de São Paulo, para o dia 12 de março, no Círculo Militar.

Agencia Estado,

07 de março de 2003 | 10h57

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