São Bernardo quer erradicar pocilgas urbanas

Oito pocilgas irregulares, instaladas em área urbana próxima à Represa Billings, em São Bernardo do Campo, fizeram um acordo com órgãos ambientais e sanitários para remover ou vender seus animais e encerrar as atividades naquele local, num p razo de 18 meses. O prazo acaba de se esgotar e apenas uma pocilga transferiu os suínos para Bragança Paulista. As demais serão objeto de um inquérito policial, a ser instaurado no início da próxima semana, a pedido da Prefeitura de São Bernardo. O inquérito também deverá incluir outras 3 pocilgas, que se instalaram na região, após o acordo, celebrado em 20 junho de 2001, na presença de representantes do Ministério Público. "Queremos eliminar a criação de porcos na zona urbana, devido aos impactos ambientais e sanitários", explica Sônia Lima, diretora do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura. As pocilgas estão infringindo a Lei de Proteção aos Mananciais e a Lei Estad ual de Controle de Poluição. "Além disso, são indutoras de um círculo vicioso: causam a poluição do solo e da água, exalam mau cheiro, contribuem para a proliferação de insetos vetores de doenças, favorecem o abate e comercialização clandestina dos anima is, sem inspeção sanitária, sujeitando os consumidores a doenças como cistocercose e outras". Segundo ela, os moradores vizinhos à pocilgas apresentam alto índice de dermatites e incidência de bicho de pé. Questão de segurança pública "Após o inquérito policial temos a expectativa de que os responsáveis sejam indiciados criminalmente, já que esta se tornou uma questão de segurança pública", acrescenta Sônia. Fiscais da prefeitura visitaram sete das 10 pocilgas em funcionamento, no últ imo dia 15, juntamentecom representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e agentes da polícia ambiental. Todas foram autuadas, sendo que duas estão prestes a se adequar e as outras cinco vem recebend o multa diária de R$500, desde então. As 3 pocilgas restantes serãovistoriadas nos próximos dias. Os estabelecimentos, que continuarem irregulares, serão fechadas e os animais confiscados vão passar por uma vistoria do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Os doentes serão encaminhados para incineração e os saudáveis para instituições beneficentes.Estes criadores de porcos alimentam seus animais com resíduos de restaurantes industriais in natura, o que é proibido pela Vigilância Sanitária. Os dejetos dos suínos são despejados sem tratamento junto a cursos d´água, tendo motivado a prefeitura a iniciar um levantamento dos índices de coliformes fecais nas áreas do entorno do reservatório, além de outros indicadores dequalidade da água. A Billings, vale lembrar, é responsável pelo abastecimento de 6,5% da Região Metropolitana de São Paulo e em suas margens vivem cerca de 1 milhão de pessoas."É preciso desarmar a degradação ambiental aos poucos, porque é uma teia muito intrincada", observa Sônia Lima. "O impacto do fechamento das pocilgas pode parecer pequeno, em meio a tantas irregularidades, que há nas áreas de mananciais, mas opera uma lenta mudança. Além disso, favorece a integração dos órgãos municipais e estaduais e polícias, porque depende da atuaçãoconjunta para ter legitimidade, impor respeito e garantir a co-responsabilidade".Exceção à regra O único criador, que cumpriu o acordo e removeu seus animais de São Bernardo do Campo, José Carlos Cucchiara, instalou-se em Bragança Paulista e já aumentou o plantel, de 1.200 para 1.500 suínos. Ele continua a receber os resíduos de restaurantes industriais, mas aprendeu a processá-los adequadamente. "Fazemos uma triagem, retirando restos decopos plásticos ou papéis e alimentos inadequados; depois fazemos uma cocção, conforme exigido pela Vigilância Sanitária; então colocamos o alimento em tambores e enviamos para o interior", conta Cucchiara.As novas instalações são visitadas anualmente por representantes das empresas, que fornecem os resíduos. Como têm certificação ambiental ISO 14000, tais indústrias precisam dar conta do destino final de seus dejetos, mesmo depois de repassá-los a terceir os. O criador ainda instalou uma caixa de decantação para os resíduos orgânicos dos suínos, onde faz a fermentaçãoe produz adubo para pastagens e plantações de milho e café.

Agencia Estado,

22 de janeiro de 2003 | 17h56

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