São Paulo estuda adotar co-gestão dos parques

O governo de São Paulo quer aproveitar experiências brasileiras e internacionais de parcerias para a gestão de unidades de conservação e criar um sistema de co-gestão como forma de driblar a falta de recursos para a manutenção das cerca de 90 unidades de conservação do Estado. Para discutir estas experiências, foi realizado hoje, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, um seminário internacional sobre co-gestão de parques. Organizado pelas entidades Instituto Socioambiental (ISA), SOS Mata Atlântica e Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), o evento servirá de base para a elaboração de uma proposta de parcerias no Estado, que será apresentada pelas organizações não-governamentais (ongs) ao secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, em junho próximo. "As parceiras com prefeituras, setor privado e sociedade civil são essenciais para bancar as unidades de conservação e isso não significa a terceirização. Mas precisamos saber a melhor maneira de realizar essa co-gestão, sem ferir suscetibilidades", disse o secretário.Na pauta de discussões, estão os aspectos legais e tipos possíveis de parcerias, que vão da concessão de serviços, como acontece no Parque Nacional do Iguaçu, à co-gestão, na qual governo e uma ong dividem a responsabilidade pelo parque. Em São Paulo, além de discussões sobre parcerias com a Empresa Metropolitana de Água e Estoto (EMAE), para a gestão do Parque da Serra do Mar, são possíveis candidatos a parcerias os Parques Estaduais da Ilha do Cardoso, do Morro do Diabo e de Campos do Jordão.Além da parte técnica, a grande vantagem da participação das entidades na gestão está na capacidade de aumentar os recursos, através de várias fontes de financiamento. Essa experiência tem dado certo na gestão do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em Minas Gerais, onde a ong Funatura participou desde os estudos para a criação da reserva. Com a criação do Parque, em 1989, passou a atuar conjuntamente com o Ibama."Os convênios não envolvem repasse de recursos, que conseguimos através de captação por projetos, com entidades como WWF, TNC, empresas e financiamentos governamentais. O processo viabilizou a efetiva implantação do Parque e sua aceitação pela comunidade local", diz Cesar Vitor do Espírito Santo, da Funatura.O mesmo sistema de parceria é desenvolvido pelo Ipê, na Estação Ecológica de Anavilhanas, no Amazonas. Trabalhando há 20 anos na área do Parque Estadual do Morro do Diabo, no Pontal do Paranapanema, o secretário-executivo do Ipê, Cláudio Pádua, espera que o Estado crie uma base técnica para poder formalizar uma parceria semelhante na área. "Tivemos durante um ano um termo de cooperação técnica para atuar no Parque, mas não foi renovada. Atualmente, temos licença de pesquisa na área, mas outras atividades, como educação ambiental, deixamos de fazer, por faltarem as bases legais. A sistematização da co-gestão em São Paulo poderá beneficiar várias unidades de conservação e contar com a participação de outras entidades capacitadas", diz.ConcessãoOutra possibilidade de gestão de parques é a concessão de serviços, como ocorre no Parque Nacional de Iguaçu, desde 1997. Lá, a partir de um plano de manejo pré-estabelecido, foram feitas licitações para serviços que incluem centro de visitantes, transporte, retaurantes, trilhas e passeios de barco na área das cataratas do Iguaçu, maior atração do Parque. Além disso, uma segunda etapa, inclui serviços menores, como ciclovia, escaladas e novas trilhas, além de parcerias com prefeituras de dez municípios para atividades no entorno de todo o Parque."A terceirização de serviços veio resolver problemas de falta de recursos para investimentos, sobretudo em infra-estrutura. Ganhamos qualidade de serviços e melhoria da imagem institucional. Os recursos repassados à União, porém, vão para o Ibama e não diretamente para o Parque", diz Julio Gonchorosky, do Ibama.Para ele, porém, independente do sistema adotado, é preciso capacitar os parques para aumentar a visitação. "É um absurdo que, com 185 mil hectares, na fronteira entre três países, o Iguaçu tenha apenas 700 mil visitantes por ano. O Parque Nacional de Itatiaia, entre São Paulo e Rio de Janeiro, ao lado da Via Dutra, recebe apenas 120 pessoas por ano", diz.A partir da antiga experiência em administração de parques norte-americana, o Parque Nacional de Acadia, com 40 mil hectares, no estado do Maine (no nordeste dos Estados Unidos, próximo ao Canadá), recebe anualmente 3 milhões de visitantes. Segundo Paul Haertel, ex-administrador do Parque, além dos recursos federais - suficientes para a infra-estrutura básica e funcionários -, a reserva conta com a participação ativa dos governos locais (estado e prefeitura), setor privado e da sociedade civil, através de ongs e associação de moradores do entorno, que colaboram com recursos e como voluntários.América CentralA troca de informações sobre co-gestão de parques tem ajudado na criação de unidades de conservação na América Central. Segundo Oscar Manuel Nuñez Saravia, da entidade Defensores de La Naturaleza, da Guatemala, as parcerias vão desde concessões de serviços específicos, até a gestão compartilhada. Das 100 unidades da Guatemala, 22 possuem sistemas de co-manejo com ongs. Em Honduras, são 35. "O intercâmbio de informações sobre políticas de co-gestão acontece na Comissão Centro-Americana de Desenvolvimento, da qual participam os ministros do Meio Ambiente e representantes de organizações não-governamentais", diz SaraviaA Defensores de La Naturaleza tem parcerias diferenciadas com o governo guatemalteco. Na Reserva da Biosfera Serra das Minas, a ong tem a delegação da União para gestão da unidade desde a sua criação. "A participação do governo, neste caso, é pequena", diz. Já no Parque Nacional Serra de Lo Candon, existe um processo de co-gestão tradicional, com um documento mostrando as responsabilidades da entidade e do governo.

Agencia Estado,

05 de maio de 2003 | 16h44

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