São Paulo proíbe uso de amianto em obras municipais

A prefeita Marta Suplicy assinou hoje, em cerimônia no Palácio das Indústrias, decreto que regulamenta a lei de banimento do amianto na construção civil no município. A partir de agora, nenhuma nova construção ou reforma realizada pela prefeitura de São Paulo poderá utilizar qualquer material construtivo ou equipamento que contenha amianto. A proibição passará a valer para todas as construções e reformas realizadas na cidade, daqui a cinco anos.Para o vereador Antônio Goulart (PMDB), autor da lei de banimento, a aprovação da lei municipal, no ano passado, ?desencadeou um efeito dominó, fazendo com outras cidades aprovassem leis semelhantes. Já são 21 municípios somente em São Paulo. O último foi Ribeirão Preto, onde o prefeito proibiu o uso de amianto em uma série de prédios já aprovados da CDHU?, disse. Também chamado de asbesto, o amianto é um mineral cancerígeno, que provoca várias doenças respiratórias graves, como asbestose e mesotelioma. O Brasil é um dos cinco maiores produtores e um dos maiores utilizadores mundiais de amianto, proibido em 35 países, como França, Alemanha e Chile. Na construção civil, o material é usado sobretudo em telhas e caixas d?água.?Atualmente esse uso está mais reduzido, mas ainda corresponde a cerca de 50% das caixas d?água residenciais da cidade - índice que foi de 90%. Em menor escala, foi muito usado também em forros, painéis acústicos, pisos, paredes divisórias e revestimento para tubulação de cobre?, explica Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto.A regulamentação prevê ainda que os materiais de demolição que contenham amianto tenham manuseio, transporte e destinação adequados, para preservar a saúde dos trabalhadores e da comunidade. Segundo Fernanda, porém, deverá ser criada uma comissão para definir uma nomenclatura compatível com o resíduo de amianto, pois pela lei atual, o material pode ser disposto em aterros sanitários comuns. ?O correto é que seja destinado a aterros industrias?, diz.Marta Suplicy disse esperar que a proibição imediata do uso do amianto em obras municipais sirva de alerta ao restante da população, para que também não utilize o material. Como exemplo da exposição da população ao amianto, citou o incêndio na favela Paraisópolis, no fim de semana, onde todos os telhados eram de amianto.Outro projeto de lei, também de Goulart, proíbe a comercialização de qualquer tipo de material contendo amianto no município. ?Espero que seja votado até o próximo mês?, disse o vereador. Embora atinja principalmente os trabalhadores que lidem diretamente com o material, o amianto pode contaminar também quem tem contato indireto com ele. A última vítima do amianto na região de Osasco, onde vive a maior parte dos contaminados no Estado, foi Rita Pampilho, que morreu no último dia 3 de mesotelioma de pleura, após inalar o amianto ao lavar as roupas do marido e do filho que trabalharam na Eternit.

Agencia Estado,

13 de março de 2002 | 13h37

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