São Paulo tem 197 favelas em áreas de risco

Levantamento da Prefeitura mostra que São Paulo possui 197 favelas com algum tipo de risco para seus moradores. Dentro dessas áreas, foram mapeados 507 setores com graus diferentes de perigo, atingindo cerca de 27.500 moradias, das quais 11.200 com risco mais significativo de deslizamento ou solapamento (quando o solo é corroído pelo córrego). O trabalho, realizado por técnicos da Prefeitura, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foi apresentado hoje, no Salão Nobre do Banco do Brasil, quando o estudo foi entregue ao promotor Carlos Alberto Amin Filho, da Curadoria de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público Estadual.O mapeamento das áreas de risco é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura, pelo qual o município deverá apresentar, até o dia 5 de maio, um plano de intervenções e investimentos para os locais mais críticos. Entre eles, estão 2.700 residências que precisarão ser removidas, 1.300 delas na beira de córregos. Segundo o geólogo Fernando Nogueira, coordenador da pesquisa, ?a metodologia empregada supera o conceito de área de risco como um todo, que trabalhava com remoção de áreas inteiras. A maioria dos 507 setores pode ter seu risco reduzido por serviços de limpeza ou recuperação, retirada de entulho e lixo, construção de sistemas de drenagem e melhoria de canais?.Para Violeta Kubrusly, do Programa Guarapiranga da Secretaria Municipal de Habitação, esse diagnóstico é um grande marco, por ter um caráter socioambiental e por permitir um trabalho preventivo. ?Com ele, pudemos verificar a importância da urbanização das favelas, como foi feito no Programa Guarapiranga. Nas favelas urbanizadas, o nível de risco detectado é muito pequeno?, diz. Embora a dimensão do trabalho seja a segurança dos moradores, uma segunda fase inclui também a regularização fundiária. Violeta explica que nas áreas mapeadas estão favelas em áreas de mananciais, que oferecem risco. No entanto, as intervenções nesse momento não estarão inseridas na nova lei estadual para os mananciais, que prevê a regularização mediante a compensação ambiental (através da compra de áreas para preservação).?Esta primeira fase é apenas um diagnóstico, para descobrir onde há risco efetivo para a vida dos moradores. Sua interface com outras áreas de planejamento, como meio ambiente e habitação, farão parte do plano de ação. Um novo mapeamento deverá ser realizado para as áreas de inundações?, diz Lúcia Pereira de Azevedo, procuradora municipal.Na opinião de Celso Santos Carvalho, do Ministério das Cidades, o estudo ajudará a Prefeitura a planejar sua ação e evitar o risco para a população. Essa metodologia permite direcionar recursos e criar mecanismos para organizar os moradores para tomar medidas preventivas para melhorar a segurança, enquanto não se conseguir eliminar totalmente o perigo?.

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