Secretaria do Meio Ambiente cancela audiências do Rodoanel

A Secretaria Estadual do Meio Ambiental (SMA) cancelou as audiências públicas marcadas para hoje e quarta-feira para a discussão dos impactos ambientais dos trechos Sul, Leste e Norte do Rodoanel Mário Covas. Essas reuniões aconteceriam em Embu e em São Paulo, respectivamente, e foram remarcadas depois que uma decisão judicial suspendeu as audiências anteriores. Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Goldemberg, a questão está sendo discutida na Procuradoria Geral do Estado, que deverá tomar providências para caçar as liminares. ?Essas reuniões são organizadas como parte do processo de licenciamento e estão sendo canceladas não por motivos ambientais, mas devido às datas e aos locais das reuniões. Além disso, essas pessoas colocam discussões como o modelo de desenvolvimento do Estado, o que não está em questão, pois não é competência da Secretaria do Meio Ambiente?.Goldemberg diz que as reuniões servem justamente para que os diversos setores se manifestem, ?inclusive porque questões de traçado ainda estão em aberto e podem ser discutidas antes que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) delibere sobre o empreendimento?.As sucessivas liminares, que invalidaram também as audiências realizadas em Mairiporã, Guarulhos e Caieiras, foram solicitadas por uma coalizão de entidades ambientalistas e pela Procuradoria da República em São Paulo. ?O cancelamento das audiências foi um vitória do movimento ambientalista, que critica não apenas as questões formais como a falta de discussão sobre a matriz de transporte metropolitano, a alternativa locacional de traçado sobre os mananciais, a fragilidade dos dados do Estudo e do Relatório de Impactos Ambientais (EIA-Rima) e a insuficiência das medidas mitigadoras e compensatórias propostas?, disse Carlos Bocuhy, do Movimento Billings Te Quero Viva. Segundo Bocuhy, o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Consema propôs, no final do ano passado, a criação de um conselho metropolitano de planejamento. ?É preciso retomar a construção de um estado planejador e gestor, com ampla participação social, que não caminhe ao sabor de meras decisões setoriais, levando em consideração a capacidade de suporte ambiental das regiões envolvidas?.

Agencia Estado,

10 de março de 2003 | 17h15

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