Secretaria investiga gestão de Trípoli

O secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, está investigando licenças ambientais concedidas ou negadas na gestão do ex-secretário Ricardo Trípoli por considerar que há indícios de irregularidades. Segundo ele, existem casos concretos de licenças emitidas ou cassadas por razões "não muito claras". As investigações já resultaram no afastamento de técnicos e funcionários de vários escalões.Goldemberg confirmou que a licença concedida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a instalação da Planta Industrial Negro de Fumo, em Paulínia, e a cassação da licença provisória do projeto para reciclagem de areia de fundição em Piracicaba estão entre eles.Protestos e denúnciasNos dois casos, as decisões dos órgãos da Secretaria motivaram protestos e denúncias de ambientalistas contra Trípoli. O ex-secretário deixou o cargo em abril para concorrer à Câmara dos Deputados. Goldemberg absteve-se de dar o nome das pessoas envolvidas ou afastadas. "A investigação não acabou, e as pessoas se julgam com direito de defesa, de modo que acho impróprio o secretário se manifestar enquanto não for concluída."A licença para a unidade de Paulínia, um investimento de R$ 124 milhões da empresa alemã Degussa Hülls, causou estranheza a especialistas em meio ambiente. A unidade queima gás 24 horas por dia numa região onde as condições do ar já eram ruins. No caso de Piracicaba, o veto da Secretaria ao projeto de reciclagem gerou lucro para os aterros sanitários que estocam areia contaminada.ProcessosOs processos também estão sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE). O MPE colocou sob suspeita outras ações da gestão Trípoli, como a concessão de licença para um aterro sanitário em área de preservação, em Itapevi.Goldemberg disse que pretende dar um "novo começo" à situação do meio ambiente no Estado. Ele anunciou ter proposto ao governador Geraldo Alckmin a contratação de 400 guarda-parques e 80 administradores para os 86 parques estaduais, que os ambientalistas consideram terem sido abandonados por Trípoli.Palmeira extintaNas reservas de mata atlântica, a palmeira juçara, cortada à luz do dia para a extração clandestina do palmito, praticamente se extinguiu. "Há de fato problemas que vão além da falta de vigias e invasões, como denúncias de vendas irregulares de madeira", reconheceu. "O que fiz foi mudar a direção da Fundação Florestal, onde existiam alegações dessas irregularidades." Não foi aberto inquérito porque as denúncias eram de difícil comprovação, segundo ele.Corte de árvoresGoldemberg revogou também uma portaria baixada pelo antecessor que permitia o corte de árvores desde que fosse feito o pagamento monetário a título de compensação. Ele atribui a essa norma o grande aumento na concessão de licenças para desmatamento durante a gestão Trípoli.Nunca se derrubou tanta árvore na história recente do Estado. A média anual de autorizações, de 2.900 na gestão de Édis Milaré, e de 1.850 na de Fábio Feldmann, saltou para 4.761 na de Ricardo Trípoli. Só em 2001, foram dadas 6.519 licenças. "Há o sentimento de que aquela portaria permitia cortar árvores, algo que a legislação desencoraja." Segundo ele, a finalidade da legislação não é transacionar árvores. "Com a revogação, isso acaba."Concessão de licençasGoldemberg anunciou mudanças também na forma de concessão de licenças ambientais para empreendimentos públicos e privados, como a construção de rodovias, indústrias, conjuntos habitacionais e loteamentos.A legislação prevê duas formas de licenciamento, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que permite o início imediato das obras, e o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima), mais demorado. A definição por uma delas tem forte impacto nos prazos e custos da obra e, por ser prerrogativa dos órgãos da Secretaria, é apontada como foco de corrupção e tráfico de influência."Houve alegações, sem comprovação, que indicavam algum favoritismo", afirmou. "O que fiz foi mudar o pessoal que podia estar fazendo isso." As mudanças foram feitas no Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), órgão que define o tamanho do impacto a ser produzido pelo empreendimento. O secretário disse que está exigindo mais rigor na emissão de RAPs, a licença ambiental mais rápida.Também será reduzido de dois anos para no máximo seis meses o prazo para a emissão de Eia-Rima. A demora, segundo ele, implica prejuízos para os empreendedores e favorece eventual corrupção. Obras viárias do próprio Estado, como a ponte e ligação de Iguape - Ilha Comprida, foram feitas sem licenciamento.O ex-secretário é acusado de ter usado o cargo para obter licença visando a retirada de árvores e espécies nativas de um lote que adquiriu no loteamento Iporanga, no Guarujá. O loteamento fica em área de preservação permanente e também é alvo de investigação pelo MPE. Ricardo Trípoli diz que as decisões contestadas por ambientalistas foram tecnicamente corretas e assegura que na sua gestão a áreas recuperadas com matas aumentaram.

Agencia Estado,

05 de junho de 2002 | 23h07

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.