Secretário anuncia medidas de combate à poluição

Entre as medidas anunciadas hoje pelo secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, estão a nomeação do ex-secretário nacional do Meio Ambiente, Paulo Nogueira Netto, para a presidência da Fundação Florestal. Além disso, o novo secretário informou que vai criar um grupo especial para cuidar de Mudanças Climáticas. ?São Paulo é responsável por metade das emissões brasileiras e não tem nenhuma política específica sobre o assunto?, diz.Entre as prioridades de sua gestão, o físico quer aumentar a rede estadual de monitoramento de poluentes. Atualmente, o Estado possui 10 estações de medição em São Paulo, duas em Cubatão e duas em Paulínea, além de dez em implantação na Região Metropolitana de São Paulo. ?Quero instalar pelo menos mais 10 estações, em outros pontos do Estado, como ao longo do gasoduto Brasil-Bolívia, pois é lá que os novos empreendimentos vão ocorrer?, explica. O secretário diz que já está viabilizando recursos para o projeto, pois cada estação custa cerca de 200 mil dólares.Além disso, irá publicar uma resolução instituindo o licenciamento periódico no Estado. ?O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê prazos para os licenciamentos, mas as licenças em São Paulo são em aberto. Grandes empreendimentos, como termelétricas podem até ter prazos longos, mas uma fábrica de ácido sulfúrico, por exemplo, precisa ser licenciada todo ano?, diz.Goldemberg anunciou também a retomada do Programa de Controle da Poluição (Procop), uma linha de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para equipamentos de combate à poluição. ?Esse programa foi muito usado em Cubatão, mas sobraram R$ 100 milhões, que serão disponibilizados para indústrias e prefeituras que queiram implantar aterros sanitários?.Entre os problemas ainda a serem resolvidos, o secretário citou a inspeção veicular, cuja licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas, e a forma de cobrança dos licenciamentos na Secretaria do Meio Ambiente.

Agencia Estado,

26 de fevereiro de 2002 | 17h53

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