Secretário de biodiversidade quer unir forças

O ministério, segundo ele, não pode ser um mero ?despachante?. Em questões estratégicas, como a exploração sustentável dos recursos genéticos e florestais ? duas das maiores riquezas do País ?, é preciso estimular a produção de conhecimento e a entrada de capital

Famoso pelo seu trabalho em organizações não-governamentais, o ambientalista João Paulo Capobianco, novo secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, faz sua estréia no Executivo com o compromisso de unir forças com o setor privado e a sociedade civil. O ministério, segundo ele, não pode ser um mero ?despachante?. Em questões estratégicas, como a exploração sustentável dos recursos genéticos e florestais ? duas das maiores riquezas do País ?, é preciso estimular a produção de conhecimento e a entrada de capital. ?Não adianta ficar dizendo que o Brasil tem a maior biodiversidade do mundo. E daí? Além de ser conservada, essa biodiversidade precisa produzir oportunidades para o País. Mas isso, sem pesquisa científica, não é possível. E sem investimento privado, também não.? Uma das prioridades mais urgentes da pasta, segundo ele, será a reformulação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, assim como uma revisão das leis de pesquisa com biodiversidade, previstas na Medida Provisória 2.186. Estado ? Os pesquisadores reclamam muito da burocracia criada pela MP 2.186. O ministério vai reiniciar esse processo ou é possível trabalhar com a legislação atual? João Paulo Capobianco ? Ninguém está satisfeito com o sistema atual. A MP traz vários problemas conceituais, além de um gravíssimo: todo o sistema é baseado num conselho que não tem participação dos atores sociais com interesse direto nesse tema. Já pedimos a renovação dos membros do conselho e vamos propor, já na primeira reunião, a alteração do regimento interno para incluir o setor empresarial e acadêmico, as ONGs e comunidades tradicionais. Queremos que eles tenham direito a voto, mas para isso teremos de mudar a legislação. Estamos concluindo uma análise para ver se é melhor dar continuidade ao projeto de lei da Marina Silva encerrado quando o governo editou a MP ou fazer a conversão da MP em lei e daí corrigir essas distorções. Estado ? Dentro de uma estratégia nacional de desenvolvimento, o que significa explorar a biodiversidade? Capobianco ? Isso representa um capital imenso para a indústria de fármacos, cosméticos e produção de óleos, por exemplo. Mas precisamos dar destino a essa riqueza. Isso implica uma política de regras claras para o setor acadêmico, que é quem faz os estudos básicos para conhecer a biodiversidade, e o setor empresarial, que é aquele que vai injetar os recursos necessários para dar uso a ela. Os empresários não investem em situações de risco, onde não há clareza da posição do governo. Estado ? Qual é a posição? Capobianco ? Queremos uma parceria forte com o setor privado para explorar, de forma sustentável e socialmente justa, a biodiversidade. O governo não pode manter uma atitude presunçosa, porque não temos conhecimento para isso. Precisamos investir brutalmente no conhecimento científico. Imagine um governo que é responsável por cuidar do acesso aos recursos genéticos e está rompido com a academia! Quem é que vai fazer pesquisa? Tem alguma coisa errada aí. O mesmo vale para os empresários. Estado ? Quando se fala em biodiversidade, as pessoas pensam na Amazônia e na mata atlântica. E os outros biomas? Capobianco ? Vamos criar uma estratégia de ação por bioma. Isso significa que acabou a era dos biomas de primeira e segunda classe. O cerrado está sendo arrasado, assim como a caatinga, os campos sulinos e os ecossistemas costeiros. A idéia é criar espaços institucionais para que tenhamos pessoas encarregadas de trabalhar estrategicamente para cada bioma. Vamos também criar um processo de monitoramento. Não sabemos quanto temos de cerrado ou de caatinga; não temos dados oficiais sobre a situação dos biomas. É inacreditável. Estado ? Como será o relacionamento com o setor madeireiro? Capobianco ? Essa é uma área que consideramos crucial. Estamos pensando, primeiramente, em uma ação muito forte com relação ao manejo sustentável da madeira. Vamos dar um sinal muito claro e positivo para o setor de que quem está explorando madeira dentro da legalidade vai ter apoio do governo. Vamos agilizar os processos de licença e aprovação de projetos; criar um sistema mais ágil e adequado de apoio ao sistema de certificação. Quem estiver na legalidade não vai ficar com aquela sensação de trouxa; será reconhecido e recompensado. Ao mesmo tempo, implementaremos processos extremamente rigorosos de fiscalização.