Semana tem lançamento de várias publicações ambientais

Durante a Semana do Meio Ambiente, várias entidades lançam publicações abordando assuntos como biodiversidade, direito ambiental, denúncias e responsabilidade socioambiental. A proteção aos conhecimentos tradicionais e a defesa dos direitos socioambientais no Judiciários são os temas dos livros que o Instituto Socioambiental (ISA) lança hoje, no Cape Diem, em Brasília.O primeiro, Quem Cala Consente? - Subsídios para a Proteção aos Conhecimentos Tradicionais, traz os resultados de um seminário promovido em setembro de 2002, em Brasília, para debater o consentimento prévio e informado, um dos instrumentos para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados ao uso de recursos biológicos, previstos pela Convenção sobre Diversidade Biológica. Organizado por André Lima e Nurit Bensusan, o livro contém ainda diversos artigos, legislação e projetos de lei relacionados ao tema.A Defesa dos Direitos Socioambientais no Judiciário, organizado pela advogada Ana Flávia Rocha, traz vários casos propostos ao Judiciários pelos advogados do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), uma das organizações que deram origem ao ISA, e ações judiciais realizadas posteriormente pela nova entidade. Divididos por casos, em ordem cronológica, os capítulos contam com o contexto histórico-político das ações, os fundamentos jurídicos e as principais peças processuais.Outra entidade ambientalista a lançar publicação nesta semana é a Fundação SOS Mata Atlântica, com a 3º Edição do Manual de Denúncias - como e a Quem Recorrer, em versão impressa, atualizada e ampliada. Com o objetivo de instigar o cidadão a considerar os problemas ambientais como ameaças a seu próprio patrimônio, denunciando as práticas que destróem o meio ambiente, o Manual conta com capítulos sobre como e a quem recorrer nas esferas legislativas, institucionais e administrativas, incluindo uma seção atualizada de endereços e telefones úteis em cada Estado. Além disso, traz um esquema e modelos de carta para encaminhamento das denúncias e um capítulo introdutório inédito que, além de fornecer informações sobre as causas do impacto ambiental, procura sensibilizar as pessoas para a necessidade de uma mudança de comportamento frente a questões como biodiversidade, queimadas, lixo, poluição, desmatamento e loteamentos irregulares.O livro Sociedade de Risco e Responsabilidade Socioambiental - Perspectivas para a Educação Corporativa, do professor e ambientalista Jacques Demajorovic, será lançado pela Editora Senac São Paulo, no próximo dia 5 (quinta-feira). Na publicação, o autor apresenta as políticas ambientais de três gigantes empresariais, a Carbocloro, a Petroquímica União e a Basf, e defende uma mudança da cultura empresarial, citando exemplos bem-sucedidos e denunciando os efeitos colaterais de uma ação tardia.Parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo lança, também no dia 5, as publicações Cadernos de Legislação Ambiental, Manual de Pequenos Viveiros Florestais e Roteiro para Elaboração de Projetos de Produção de Mudas e Recuperação Florestal para o Fehidro. Cadernos de Legislação é uma coletânea da legislação sobre meio ambiente no Estado contendo, ainda, um caderno com a legislação federal. O Manual de Pequenos Viveiros mostra as técnicas de produção de mudas e tem como público-alvo todos que estejam interessados em instalar viveiros para produzir mudas de espécies arbóreas nativas e exóticas, com fins econômicos, ecológicos ou paisagísticos.

Agencia Estado,

02 de junho de 2003 | 14h11

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