Seminário debate ação integrada na fiscalização de mananciais

"Queremos resolver o problema de forma prática, com as pessoas que estão trabalhando na área e não com comissões intergovernamentais", diz o coordenador da Câmara Técnica de Licenciamento e Fiscalização do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí, Francisco Antônio da Silva

Integrar as ações de licenciamento e fiscalização na área de mananciais de São Paulo, desburocratizar os procedimentos e aumentar a eficiência na proteção da região. Este é o objetivo do 1º Seminário de Licenciamento e Fiscalização da Bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí, que acontece entre hoje e quarta-feira na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em São Paulo. "Queremos resolver o problema de forma prática, com as pessoas que estão trabalhando na área e não com comissões intergovernamentais", diz o coordenador da Câmara Técnica de Licenciamento e Fiscalização do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí, Francisco Antônio da Silva, que está promovendo o encontro. O seminário reúne representantes da política ambiental, Ministério Público, prefeituras e órgãos e empresas estatais, como a Cetesb, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), Sabesp e DAEE, que trabalham na região de mananciais. "Hoje a fiscalização é feita por vários órgãos, de forma desconectada e num processo distante da comunidade, que nunca sabe exatamente o que pode ou não fazer. Nossa intenção é, a curto prazo, melhorar a fiscalização e tornar o licenciamento uma ação de prevenção", afirma Silva. Os técnicos ligados diretamente à fiscalização da região farão durante o evento estudos de casos e vão a campo testar formas de atuação conjunta. Atualmente, se alguém quiser fazer um empreendimento em área de manancial, precisa de autorizações diferentes da prefeitura municipal, da Secretaria do Meio Ambiente (em departamentos como o DUSM e DEPRN), além do Departamento e Água e Energia Elétrica (DAEE), se for abrir um poço, por exemplo. Já a fiscalização é feita por um desses órgãos, além da Polícia Ambiental e do Ministério Público. "Estamos dispostos a socializar as informações e otimizar os recursos", disse o responsável pelos mananciais na prefeitura de Santo André (SP), Patrícia Lorene. Atualmente, o município conta com quatro veículos, nove fiscais e uma hora e meia por semana de sobrevôo de helicóptero para fiscalizar quase 100 quilômetros quadrados na área de mananciais. Segundo ela, mesmo assim, desde que a fiscalização foi intensificada, a partir de 1998, aumentaram muito os pedidos de licença para construções, "o que mostra que as pessoas estão procurando a legalidade", disse. Uma das sugestões apresentadas para concretizar essa integração foi a criação de um banco de dados georreferenciado de licenciamentos nas áreas de mananciais, assim como fotos, mapas e dados técnicos, que estejam disponíveis para quem faz a fiscalização. O ambientalista José Soares da Silva, da Natureza Sempre Natural, de Rio Grande da Serra (SP), pediu a criação de um telefone gratuito para denúncias. "A partir dos resultados do seminário, vamos definir metas e procedimentos para atuação no Subcomitê, que pretendemos implantar em curto prazo", disse o coordenador da Câmara Técnica.