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Seminário discute resultados da Rio+10

Um dos legados da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada no mês passado em Johannesburgo, África do Sul, é a necessidade de reavaliar o modelo de megaconferências da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a avaliação de Fábio Feldmann, representante do presidente Fernando Henrique Cardoso na Conferência, durante o seminário O Brasil e a Rio+10, realizado hoje, na Cidade Universitária, em São Paulo.Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Procam) e o Departamento de Geografia da USP, o evento reuniu negociadores brasileiros, ambientalistas e pesquisadores para discutir as conseqüências da Conferência e lotou o auditório da Faculdade de Geografia. Segundo Feldmann, ?as megaconferências são importantes para fazer diagnósticos e mobilizar nações e opinião pública, mas limitadas no campo da implementação?.?É mais fácil falar de desenvolvimento sustentável do que dar caráter operacional às intenções?, disse. Isso explica, na visão do representante brasileiro, a falta de metas concretas entre as deliberações da Cúpula. ?Existe um pensamento vigente, principalmente nos EUA, mas também nos demais países, de que fixar metas interfere na autonomia das nações?.O saldo positivo da Conferência, para Feldmann, foi a posição protagonista brasileira, como na apresentação da proposta de incluir a meta de 10% de energia renovável às nações, mesmo que não tenha sido aceita. Segundo ele, essa proposta foi baseada em negociação com organizações não-governamentais, como WWF e Greenpeace, e mostra que a capacidade de alianças será fundamental para as negociações internacionais.Essas alianças deverão ser feitas também entre países, como no caso da biodiversidade amazônica. ?A Amazônia é um condomínio, pois ocupa território de diversos países. Se a legislação de um deles for mais rigorosa, os recursos serão buscados nos demais?, disse.Para Wanderley Messias da Costa, professor do Departamento de Geografia da USP, a Rio+10 encontrou uma conjuntura mundial pouco favorável, onde questões de soberania e segurança nacionais voltaram a se impor. ?No entanto, se cada Estado radicalizar seus interesses nacionais, não haverá relações internacionais?, avalia.A visão do geógrafo, porém, é otimista em relação aos resultados da Conferência. ?A falta de sincronia entre as mudanças propostas e sua implementação gera frustração, mas houve avanços, como na área de saneamento, onde as metas estabelecidas corresponderam às expectativas da área ambiental?.Para Costa, o maior problema da Rio+10 foi em relação à biodiversidade. ?A Convenção da Biodiversidade, criada em 1992, foi um dos marcos da humanidade e foi uma das áreas em que mais se avançou nesses dez anos. No entanto, as metas da Rio+10 foram frágeis e vagas no que se refere, por exemplo, ao reconhecimento dos direitos de quem detém o conhecimento tradicional e dos países megadiversos.?Outro ponto relacionado pelos especialistas foi à ausência, nas discussões ambientais, de órgãos multilaterais, como Organização Mundial do Comércio (OMC) e FMI. ?Apenas o Banco Mundial tem estado mais ativo nesta área nos últimos dez anos?, disse o professor.

Agencia Estado,

20 de setembro de 2002 | 16h56

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