Senado discute ratificação do Protocolo de Kyoto

Governo brasileiro espera aprovar projeto antes da Rio+10, que acontece em agosto, na África do Sul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza, amanhã, uma audiência pública para discutir o projeto de lei de ratificação do Protocolo de Kyoto sobre mudanças climáticas. Estão confirmadas as presenças de Rubens Born, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Mário Monzoni, do Observatório do Clima, e o deputado federal Fernando Gabeira (PT-RJ), relator do projeto na Câmara dos Deputados. Aprovado na Câmara no dia 23 de abril, o projeto de lei foi enviado ao Congresso em março, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, com pedido de urgência, para que seja aprovado antes de agosto, quando acontece a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em Joanesburgo, na África do Sul. O Protocolo de Kyoto estabelece, para os países desenvolvidos, metas de redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, como o dióxido de carbono. Prevê ainda o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que poderá se constituir numa fonte significativa de recursos para a recuperação e a conservação de florestas no Brasil. Precisa ser ratificado por 55 países para entrar em vigor. A audiência pública é uma iniciativa dos senadores Tião Viana (relator) e Marina Silva, ambos do PT do Acre, e servirá de base para o parecer do relator antes de encaminhar o projeto para votação.