Senado dos EUA aprova proibição da discriminação genética

Se aprovada pela Câmara dos Representantes, a lei proibirá distinção por meio de critérios genéticos

Associated Press

25 de abril de 2008 | 19h23

Pessoas que vieram a descobrir, por meio de testes genéticos, que poderiam ser suscetíveis a doenças graves não precisarão se preocupar em perder o emprego ou o plano de saúde, graças à legislação antidiscriminação que o Senado dos EUA aprovou na quinta-feira. A votação, de 95 a 0 no Senado, manda a Lei de Proibição de Discriminação Genética de volta à Câmara dos Representantes, que poderá aprová-la no início da próxima semana. O Presidente George W. Bush apóia a lei. A legislação, descrita pelo senador Edward Kennedy como "a primeira grande carta de direitos do novo século", poder impedir operadoras de plano de saúde de usar informação genética para definir benefícios ou determinar qualquer tipo de vantagem de inscrição. Da mesma forma, empregadores não poderiam usar informação genética para contratar, demitir ou promover funcionários. "Pela primeira vez, agimos para evitar a discriminação antes que ela se estabeleça, e é por esse motivo que essa lei é única e inovadora", declarou a senadora republicana Olympia Snowe, que apoiou a lei.  Há mais de 1.000 tipos de testes genéticos disponíveis hoje, explicou a senadora, mas eles são "absolutamente inúteis" se o medo da discriminação desencorajar as pessoas a fazê-los ou de participar de análises clínicas. Testes genéticos podem ser a chave para tratamentos precoces e eficazes contra uma grande variedade de doenças hereditárias, como câncer de mama e próstata, diabete, doenças do coração e Mal de Parkinson. "Mas agora, a habilidade de atingir esses objetivos é limitada, porque os pacientes temem que as informações coletadas sejam usadas contra eles", declarou o professor de Cardiologia da Wake Forrest University e porta-voz da American Heart Association, David Herrington. A legislação "vai ajudá-los tanto na disposição para participar das pesquisas quanto na avaliação dos benefícios dos testes genéticos." Esforços do Congresso para definir padrões federais que protejam pessoas da discriminação genética datam de mais de uma década, de um tempo quando havia somente um pequeno número de testes genéticos disponíveis. Mas agora, com o mapeamento do genoma humano em 2003, as pessoas têm muito mais acesso a informações sobre suas tendências hereditárias, como paralisias, fibroses císticas e doenças de Huntington. Os defensores da lei afirmaram que isso aumentou as chances de que um plano de saúde rejeite um futuro beneficiário, baseado em uma doença cara que ele possa ter no futuro. O senado aprovou leis que proíbem discriminação genética com votação unânime em 2003 e 2005, mas não conseguiu votação na Câmara. Há um ano, a Câmara aprovou uma lei apoiada pela Casa Branca, com 402 votos a 3. A ação do Senado naquela legislação foi atrasada pelo senador republicano Tom Coburn, que se uniu grupos empresariais para alertar que a lei poderia encorajar uma onda de processos judiciais. Um compromisso fixado no começa desta semana torna o texto da lei mais rígido, para garantir que haja uma "barreira" entre as partes que tratam de planos de saúde e as que se referem a trabalho e emprego, a fim de desencorajar reivindicações judiciais inapropriadas. Também deixa claro que, enquanto os indivíduos são protegidos da discriminação baseada em predisposição genética, as operadoras de planos de saúde ainda têm o direito de basear suas coberturas e preços na existência real de uma doença.

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