Senado ratifica Protocolo de Kyoto

O Senado ratificou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Protocolo de Kyoto, que prevê a redução de 5% das emissões de gases poluentes no meio ambiente, entre 2008 e 2012 comparado aos níveis de 1990. O Brasil agora se soma aos 15 países da União Européia que já aprovaram o acordo, reforçando o isolamento dos Estados Unidos, contrários ao cumprimento das metas sob alegação de aumento das taxas de desemprego.A adesão do Brasil e dos países da UE ainda não é suficiente para tornar o Protocolo de Kyoto válido. Para entrar em vigor, o documento necessita da aprovação de 55 países que somem 55% das emissões de dióxodo de carbono. Com as ratificações anunciadas até agora, não se chega a este porcentual. O apoio dos Estados Unidos seria fundamental, porque sozinhos foram responsáveis por 36,1% das emissões dos gases.ÍndioO Senado também aprovou decreto legislativo chancelando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que define política geral para tratamento dos povos indígenas. A senadora Marina Silva (PT-AC) diz que a ratificação dos dois acordos fortalecerá a posição do Brasil na Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, que será Johannesburgo, na África do Sul. ?É uma conquista?, elogiou a senadora, uma das principais defensoras das duas convenções no Congresso.O Brasil é um dos países com maior diversidade étnica de povos indígenas, mas há 12 anos discutia o documento. Segundo ela, a demora na votação deixava o País em uma situação constrangedora. A polêmica concentrava no ponto sobre propriedade de terras indígenas. Havia uma preocupação de que se poderia criar uma Nação indígena dentro do território brasileiro, disse a senadora, que classifica como ?firula? esta briga. Isto porque a Constituição já estabelece que as terras são de domínio da União e usufruto dos índios.

Agencia Estado,

19 de junho de 2002 | 20h00

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