Senadores negociam votação da Mata Atlântica este ano

Líderes de todos os partidos reúnem-se nesta terça-feira no Senado para tentar chegar a um acordo que permita a votação ainda este ano do projeto de lei que trata da recuperação, preservação e uso sustentável da Mata Atlântica. O encontro foi proposto pelo líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), depois que a oposição questionou o uso do regime de urgência na votação da matéria.Para Osmar Dias (PDT-PR), o acordo fechado pelos deputados para votar a proposta que tramitava havia 11 anos na Câmara, deu origem a "algumas incorreções grosseiras".O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) afirmou que, sem o regime de urgência, o projeto só poderá ser votado este mês se for incluído na pauta da convocação extraordinária. Mercadante disse que isso já foi feito pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), cuja filha Roseana (PFL-MA) é a relatora da proposta.Osmar Dias citou como exemplo de incorreção o artigo 49. Ele afirma a necessidade de atender aos dispositivos do Decreto n.º 750, de 1993, que é revogado pelo projeto. Dias também criticou a pressa na votação de "uma proposta que refletirá na vida de milhões de brasileiros".O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) questionou o porquê da retirada da urgência na votação do projeto da Lei de Biossegurança, adiado para fevereiro, e a manutenção desse mecanismo na apreciação da lei da mata atlântica. "Os dois deveriam ter o mesmo tratamento", afirmou.O projeto proíbe o corte de vegetação primária ou, caso abrigue espécies ameaçadas de extinção, nos estágios avançados e médio de regeneração. O proprietário cujas terras tenham vegetação com essas características terão prioridade na concessão de crédito oficial.

Agencia Estado,

16 de dezembro de 2003 | 02h42

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.