Site do Ibama registrará pesquisas com transgênicos

Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer o registro de pesquisa confinada de organismos geneticamente modificado (OGMs) diretamente no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O endereço é www.ibama.gov.br.Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União simplifica este tipo de registro. O interessado não precisará mais apresentar uma série de documentos e comparecer ao Ibama ou a superintendências para cadastrar a pesquisa. No site, haverá um formulário que pede informações básicas sobre o tipo de experimento, o local e a possibilidade de risco ambiental.O diretor de Licenciamento e Qualidade do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, disse que a simplificação corrige entraves identificados no primeiro ano de experiência com o registro. Segundo ele, as exigências eram tantas que praticamente era preciso fazer uma pesquisa prévia para atender aos pedidos de licenciamento.Mas o Ibama quer responsabilidade nas pesquisas. Por isso, incluirá os experimentos confinados com transgênicos no banco de dados nacional, o Cadastro Técnico Federal, com todos os empreendimentos potencialmente poluidores: abrange de gasolina a grandes indústrias.A pesquisa confinada precisa ser registrada no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), mas isso não elimina as exigências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Periodicamente, o Ibama visitará, por amostragem, alguns laboratórios para conferir as informações prestadas ao órgão. "Não pretendemos ter uma atitude policialesca em termos de pesquisa, mas queremos que seja feita de forma transparente e responsável", afirma Nilvo.

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