Só 30% de baterias e pilhas<br>usadas são recicladas

O Brasil possui hoje em uso cerca de 35,6 milhões de telefones celulares, cada um com uma bateria potencialmente poluidora, pois entre seus componentes estão metais pesados como mercúrio, cádmio e chumbo.Apesar do perigo que isso pode representar, não mais do que 30%, segundo estimativas dos próprios fabricantes, têm uma destinação adequada - são devolvidas para os fabricantes e recicladas. O resto está na casa das pessoas ou nos lixões das cidades, a maioria dos quais irregulares.É o começo dos problemas. Para tentar evitar danos ambientais com as baterias, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou, em 30 de junho de 1999, a resolução 257, que estabelece os limites dos teores de cada metal pesado na composição de pilhas e baterias e determina que seus fabricantes e importadores implantem sistemas de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final delas. O prazo para a entrada em vigor da resolução era de 24 meses.A questão, segundo a coordenadora de Qualidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Zilda Veloso, é que essa resolução não tem poder de lei."Ela não obriga ninguém a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa", explica. "Na verdade, seu principal objetivo era apenas estabelecer os limites dos teores de mercúrio, cádmio e chumbo nas pilhas e baterias. A resolução gerou, no entanto, uma expectativa na sociedade de que seria criado uma espécie de plano nacional de recolhimento das baterias de celulares. A idéia não era essa."Com a entrada da resolução em vigor, em junho de 2001, o Ibama passou então a fiscalizar esses limites. "Tivemos uma surpresa", revela Zilda. "As baterias e pilhas fabricadas no Brasil ou importadas legalmente atendem às especificações da resolução 257 e, portanto, como prevê seu artigo 13, podem ser ?dispostas com os resíduos domiciliares, em aterros sanitários licenciados?."O problema é que apenas 10% dos municípios brasileiros têm aterros licenciados - os dois de São Paulo estão nessa situação - pelos órgãos ambientais de seus Estados. É uma brecha na legislação, que foge à alçada da resolução 257.Como cumprem o que lhes diz respeito, os fabricantes alegam não ter nada a ver com o fato de os municípios não terem aterros licenciados - e por isso, muitos não realizam programas de recolhimento das baterias usadas. Como licenciá-los é de competência dos Estados, o Ibama não pode fazer nada.Assim, a maior parte das baterias e pilhas usadas continua indo para os lixões irregulares e sendo um risco para o meio ambiente e para as pessoas. Segundo Zilda, não existem estudos sobre qual a intensidade desse risco. "Com o tempo e o conseqüente acúmulo delas nos lixões, no entanto, ele vai crescendo", alerta.Apesar da frouxidão da lei, algumas empresas que comercializam baterias e pilhas desenvolvem sistemas de recolhimento das usadas. É o caso da Motorola. "Temos um programa, em parceria com nossa rede de 130 lojas de assistência técnica no País, nesse sentido", informa Luiz Sales, gerente da Rede de Serviços da empresa. "Desde 1999, quando o colocamos em prática, já recolhemos 26 toneladas de baterias usadas. "Elas são enviadas para um centro de reciclagem na França, com o qual a Motorola tem contrato. "Tudo é reaproveitado", diz Sales. "As partes plásticas e os circuitos impressos são incinerados, gerando energia elétrica. O aço e o níquel são fundidos e reaproveitados. O cádmio, por sua vez, é purificado e também reutilizado."A Suzaquim Indústrias Química Ltda., com sede em Suzano, também não desperdiça nada das baterias e pilhas usadas, que recebe de grandes fabricantes de celulares. "As carcaças são separadas dos componentes internos, moídas e vendidas para empresas que reciclam plástico", explica Fátima Santos, gerente técnica da empresa."Os metais, como cádmio, mercúrio, chumbo e cromo, passam por vários processos químicos e de calcinação, que resultam em óxidos e sais metálicos, usados como corantes para pisos cerâmicos e vidros."

Agencia Estado,

28 de março de 2003 | 21h19

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