SP deve ganhar política de resíduos sólidos até junho

Anteprojeto estará na pauta da Assembléia Legislativa até o próximo dia 27 para receber emendas e sugestões de entidades interessadas

O Estado de São Paulo deverá ter até junho uma legislação criando uma política especial de utilização dos resíduos sólidos. A informação é do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo (PSDB). Na semana passada, o grupo de trabalho responsável pelo tema na Casa entregou ao presidente do Legislativo um anteprojeto elaborado a partir de estudos realizados em nove audiências públicas feitas ao longo de 2003. O anteprojeto sugere que se definam novos princípios e instrumentos de gerenciamento de resíduos sólidos, visando a prevenção e o controle da poluição. O anteprojeto estará na pauta da Casa até o próximo dia 27 para receber emendas e sugestões de entidades interessadas. Na metade de abril, passará a ter tramitação legislativa regular. "Se seguirmos esse cronograma, assumimos o desafio de votar o projeto ainda no primeiro semestre", comentou Beraldo.