STF adia decisão sobre pesquisa com célula-tronco embrionária

O Supremo Tribunal Federal suspendeuo julgamento que decidirá se serão liberadas as pesquisas comcélulas-tronco embrionárias humanas no país, após pedido devistas do ministro Carlos Alberto Direito. Isso atrasa oprocesso em pelo menos um mês, segundo a assessoria de imprensado STF. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, e apresidente do STF, Ellen Gracie Northfleet, já se posicionaramcontra a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que buscabarrar as pesquisas. "A nossa Magna Carta não diz quando começa a vida humana.Não dispõe sobre nenhuma das formas de vida humana pré-natal",disse o relator ao proferir o seu voto. "O embrião é o embrião. O feto é o feto. E a pessoa humanaé a pessoa humana. Esta, a pessoa humana, não se antecipa àmetamorfose dos outros dois organismos. É um produto finaldessa metamorfose... é o fenômeno que transcorre entre onascimento com vida e a morte", completou ele. O ministro Celso de Mello não antecipou o voto, mas elogiouo voto do relator, que chamou de "antológico". Direito afirmou que pediu vistas porque a questão épolêmica e merece ser mais debatida. A ação, apresentada ao STF em maio de 2005 peloex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, pedia arevogação do artigo 5o da Lei de Biossegurança, que permite aspesquisas com células-tronco embrionárias. Aprovada em 2005, a lei libera o uso das células-troncoembrionárias em pesquisas ou no tratamento de doenças desde quesejam retiradas de embriões produzidos por fertilização invitro, congelados há mais três anos, ou que tenham se tornadoinviáveis. Para utilizá-las, deve haver o consentimento dos genitoresdo embrião e proíbe a comercialização desse tipo de célula.

REUTERS

05 de março de 2008 | 19h34

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