STF aprova pesquisa com células-tronco embrionárias

O Supremo Tribunal Federal aprovou naquinta-feira a continuação das pesquisas com células-troncoembrionárias, colocando fim a um processo iniciado em 2005.Seis dos 11 ministros do STF votaram pela improcedência da Açãode Inconstitucionalidade (Adin) que questionava o uso deembriões nos estudos. Os cinco outros votos dos ministros da mais alta corte dopaís foram pela aprovação do texto com restrições. Votaram a favor das pesquisas os ministros Joaquim Barbosa,Celso de Mello, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, CarmenLúcia, Ellen Gracie e o relator Carlos Ayres Britto. Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto MenezesDireito, Eros Grau, Cezar Peluso e o presidente do STF, GilmarMendes, fizeram ressalvas e foram os votos vencidos. A Adin rejeitada foi apresentada pelo ex-procurador-geralda República Claudio Fonteles. "Certamente aqueles que eventualmente saírem insatisfeitoscom a decisão do Supremo vão discutir isso no Congresso", disseo presidente do STF após o julgamento. "Há uma série de formasde atuação... em relação a este tema. A matéria está resolvidapara nós do Supremo", completou. O julgamento, suspenso em março após pedido de vista doministro Carlos Alberto Menezes Direito, foi retomado naquarta-feira e foi acompanhado de perto por cientistas,portadores de deficiências e ativistas contrários e favoráveisaos estudos. Com a decisão do STF, fica mantido o texto original da Leide Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas deembriões produzidos por clínicas de fertilização in vitro,congelados há mais de três anos ou que sejam consideradosinviáveis. Além disso, a lei determina que os genitores do embrião têmde autorizar sua utilização em pesquisas e proíbe acomercialização de embriões. PRIMEIRO NA AMÉRICA LATINA O Brasil é o primeiro país da América Latina a permitir aspesquisas de células tronco e, no mundo, passa a ser o 26o. Eleentra no rol de países como Finlândia, Grécia, Suíça, HolandaJapão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, ReinoUnido e Israel, informou o Ministério da Saúde. Críticos das pesquisas, como a Igreja Católica, argumentamque os estudos com embriões violam a vida humana. Cientistasque defendem a iniciativa dizem que essas células têm opotencial de proporcionar tratamento para doenças comoParkinson, Alzheimer e diabete. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), disse "lamentar" a decisão do STF. "A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre aquestão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremoque, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB.Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas depromoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, emqualquer circunstância em que esta se encontra", informacomunicado da CNBB. Já o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou acontinuidade das pesquisas com células-tronco embrionáriasalegando que a decisão "representa esperança para o tratamentode doenças que não possuem cura atualmente". "O resultado permite à ciência brasileira assumir uma novaposição no cenário internacional", afirmou Temporão. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Cezar Britto, afirmou que a decisão "é uma vitória dobom senso, que prenuncia resultados auspiciosos para a ciência-- a medicina em particular -, em benefício do ser humano". "O resultado inclui o Brasil no seleto grupo de países emcondições de levar a humanidade a dar um novo e gigantescopasso no campo das pesquisas", acrescentou. (Reportagem de Eduardo Simões e Tatiana Ramil)

EDUARDO SIMÕES, REUTERS

29 de maio de 2008 | 23h40

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