STF ouvirá relator e advogados no caso das células-tronco

Um pedido de adiamento só poderá ser feito após pronunciamento de relator e advogados do caso

Carolina Freitas, Agência Estado,

05 de março de 2008 | 13h29

Com ou sem pedido de adiamento por parte de um dos 11 ministros, começa nesta quarta-feira, 5, às 14 horas, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Isso porque um eventual pedido de vista do processo só pode ser feito durante o julgamento, após o voto do relator da ação, o ministro Carlos Ayres Britto.      Opine - Células-tronco embrionárias devem ser usadas em pesquisas?   VEJA TAMBÉM  75% dos brasileiros apóiam uso de células-tronco, diz Ibope  STF julga se pesquisa com células-tronco é inconstitucional  Advogados evitam apelo religioso no caso de pesquisa com embriões  Artigo dos ministros José Gomes Temporão e Sergio Rezende  Como se usam as células-tronco   Acompanhe o julgamento pela TV Justiça   A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, pede a retirada do trecho da Lei de Biossegurança que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias. Na visão de Fonteles, o estudo fere o direito à vida do embrião. Este é um dos mais importantes julgamentos da história do STF.    Ayres Britto abrirá a sessão, com a leitura de um relatório de 78 páginas sobre o processo, que deve levar cerca uma hora e meia. Só depois da apresentação dos advogados favoráveis e contrários à Adin, Ayres Britto dará seu voto.    Depois da leitura do relatório, falam o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o advogado do Congresso, Leonardo Mundim.  Em defesa da Adin fala o advogado da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Do outro lado, atuam contra a ação advogados dos cientistas, com representantes da Conectas Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Só então, Ayres Britto dará seu voto.    O segundo ministro a votar será Carlos Alberto Menezes Direito, nomeado em setembro de 2007, portanto, o mais novo na casa. A expectativa é de que Direito peça vista do processo, para ganhar tempo de avaliar a argumentação das partes e o voto de Ayres Britto. O pedido implicaria um adiamento de até 30 dias para que o processo voltasse a pauta de votação.    Segundo publicou o Estado de hoje, Direito teria avisado aos ministros que pediria adiamento da ação. De acordo com a reportagem, a indicação do magistrado ao STF teve apoio do representante diplomático do Vaticano do Brasil, d. Lorenzo Baldisseri.

Tudo o que sabemos sobre:
células-troncoembriõesstf

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.