STF retoma votação sobre pesquisas com células tronco

Ministro Cezar Peluso diz que pessoas interpretaram mal seu voto; placar está cinco a favor e três contra

29 de maio de 2008 | 14h26

Com o placar à primeira vista indefinido, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 29, a decisão final sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O julgamento foi suspenso na quarta-feira, 28, com o placar um pouco confuso: o STF apontava um empate em quatro votos a quatro. No entanto, o ministro Cezar Peluso afirmou que foi mal interpretado e que na sessão passada teria votado pela constitucionalidade da lei que libera pesquisas em células embrionárias.VEJA TAMBÉMEntenda o uso das células-tronco Veja quem são os 11 ministros do STF  Leia a íntegra dos votos dos ministros do STF (parte 1)  Leia a íntegra dos votos dos ministros do STF (parte 2)  'Ciência e religião não devem se misturar', diz biólogo dos EUA Não destruição de embriões é 'empecilho para pesquisas'Pesquisador citado por ministro fala sobre votação no STFVotação é acompanhada com ansiedade em LaboratórioAdvogado defende pesquisas com células-tronco no País O placar então fica assim: de um lado, pela liberação das pesquisas como definido na Lei de Biossegurança, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa,  Cezar Peluso e Ellen Gracie. Do outro, pela liberação das pesquisas, desde que cumprida uma série de restrições, estão Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau.  Os ministros já consideram a disputa definida: o Supremo deve liberar as pesquisas do jeito que prevê a Lei de Biossegurança. A posição da ministra Cármen Lúcia era a única dúvida entre os ministros. Ao votar pela liberação dos estudos, acabou o suspense. Além disso, dois ministros que só falarão ao final do julgamento já adiantaram suas posições: Celso de Mello e Marco Aurélio votarão pela liberação das pesquisas. Com isso, a maioria dos ministros já terá declarado voto em favor da liberação das pesquisas.  Esse resultado acabará com um embate que começou antes mesmo de a lei ser aprovada pelo Congresso, em 2005, e que colocou, de um lado, cientistas e pacientes que defendiam a permissão dos estudos, e de outro, grupos religiosos, que condenavam a destruição do embrião. No centro da discussão, a polêmica sobre o momento em que começa a vida.  Concluído o julgamento, os pesquisadores poderão iniciar novos estudos com células-tronco embrionárias, empacados nos laboratórios diante dessa dúvida jurídica. Para isso, bastará cumprir o que já está previsto na lei. Pelo texto, os cientistas poderão usar as células-tronco embrionárias a partir de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, desde que sejam inviáveis ou congelados há três anos ou mais, a contar de 2005, ou que, congelados na data da publicação da lei (2005), completem três anos congelados. Em qualquer caso, é preciso ter o consentimento dos genitores. A lei obriga ainda que os cientistas submetam previamente suas pesquisas aos comitês de ética dos institutos e proíbe a comercialização dos embriões. Voto contrário Quando o julgamento foi retomado, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, católico fervoroso e principal crítico das pesquisas no STF, buscou uma terceira alternativa nessa discussão: não apenas discutir se as pesquisas são ou não constitucionais. Seria uma forma de evitar uma derrota acachapante ou de tentar convencer outros colegas a impor restrições às pesquisas. Entre essas limitações, ele sugeriu o uso de embriões em que não fosse constatada a capacidade de divisão celular - sem potencial para a vida - ou células-tronco retiradas de embriões congelados há mais de três anos desde que o embrião não fosse destruído. Além disso, Direito vinculou a liberação das pesquisas à criação de um órgão central, que ficaria encarregado de analisar, caso a caso, a liberação e fiscalização dos estudos.  Logo que terminou seu voto - cuja leitura durou 3 horas -, os cientistas começaram a reagir às ameaças de restrição. "Essa seria uma forma de contornar a situação. De novo estaria fugindo da discussão, que é saber o que deveríamos fazer com os embriões já congelados", criticou Patricia Pranke, farmacêutica e professora de Hematologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mayana Zatz, pesquisadora da Universidade de São Paulo e uma das defensoras mais atuantes da permissão do uso de células embrionárias, afirmou que as exigências do ministro, se colocadas em prática, comprometem as pesquisas. "Só quem está com a mão na massa pode dizer qual a melhor técnica pode ser usada."

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