Subsídio agrícola é motivo de controvérsia em Johannesburgo

Apenas 25 quilômetros separam o Centro de Convenções de Sandton, onde se realiza a parte oficial da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, e o parque de exposições de Nasrec, no qual ocorrem os eventos paralelos da sociedade civil. Mas, no que se refere a uma das questões mais sensíveis para o Brasil, a dos subsídios agrícolas, a distância é imensa.Enquanto os diplomatas brasileiros lutam em Sandton para incluir no Plano de Implementação da Agenda 21 um parágrafo comprometendo os países ricos a eliminar os subsídios para a produção agrícola destinada ao mercado interno, em Nasrec e no acampamento dos sem-terra atrás do parque de exposições, ativistas brasileiros e seus companheiros de outros países do mundo defendem o contrário: a sua manutenção nos países onde houver e a introdução onde estiver faltando."Os pequenos agricultores europeus defendem o subsídio à agricultura como nós, mas não o dumping e o subsídio às exportações", diz Moacyr Villela, um dos dois militantes do Movimento dos Sem Terra que vieram a Johannesburgo. A Via Campesina, o movimento internacional dos sem-terra e de grupos indígenas ao qual o MST está filiado, não defende a Política Agrícola Comum (PAC) da União Européia em sua totalidade. "A PAC é ambígua. Favorece grandes corporações do agrobusiness, como a Nestlé e a Parmalat."BovéSegundo Villela, o líder camponês José Bové, por exemplo, uma das estrelas da Via Campesina, condena claramente os subsídios à exportação. Bové não pôde vir à África do Sul porque aguarda julgamento no dia 17, por ter liderado a destruição de uma plantação transgênica na França. "A política dos países e dos pequenos agricultores é completamente diferente, tanto na Europa quanto no Brasil", observa Villela.No esboço do Plano de Implementação, já foram aprovados parágrafos que pedem a eliminação dos subsídios à exportação, nos termos da declaração aprovada na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, em novembro. Agora o Brasil e seus aliados querem incluir menção específica aos produtos agrícolas e também aos subsídios destinados ao mercado interno.A visão dos militantes é a de que o pequeno agricultor, aquele que produz alimentos para o mercado interno, deve ser ajudado pelo governo não só por razões sociais mas também estratégicas. "A agricultura é indispensável. Ninguém consegue viver sem matéria-prima e comida", argumenta Villela, um arquiteto de 58 anos que há 22 foi viver numa gleba de 20 hectares numa assentamento da Igreja em Cunha, interior de São Paulo. "O Japão, grande importador de produtos agrícolas, defende o subsídio, que aplica à sua pequena produção."ExportaçõesPara o governo brasileiro, a questão também é estratégica, mas sob outro ângulo: o das exportações. De acordo com essa visão, os subsídios, além de barrar a entrada dos produtos agrícolas dos países em desenvolvimento nos mercados dos países ricos, deprimem os preços das commodities, ao custear parcialmente sua produção.Villela, que estudou o tema para o MST, garante que essa é uma causa apenas parcial, que se aplica, por exemplo, ao leite, objeto do dumping europeu. "Para a soja, por exemplo, que é produzida pelos Estados Unidos, Brasil e Argentina, não existe subsídio, e o seu preço caiu 30% nos últimos 15 anos, em razão do aumento da produtividade", diz ele. "Os preços do café, do açúcar e do tabaco, produtos tropicais que não recebem subsídios, foram os que mais caíram."O militante acha que os países desenvolvidos têm conseguido impor a liberalização do comércio aos países em desenvolvimento, sem que eles próprios movam uma palha nessa direção. "A Farm Bill (lei protecionista americana) não pode ser contestada na OMC e a União Européia tem reformado a PAC de acordo com sua dinâmica", salienta Villela, que participava nesta quinta-feira de um workshop dos sem-terra numa tenda branca erguida ao lado de um teatro abandonado há sete anos, ocupado por sem-teto sul-africanos.EstratégiaPerto dali, num seminário em Nasrec, o economista Sérgio Schlesinger, da ONG Projeto Brasil Sustentável e Democrático, apresentava argumentação semelhante, acrescentando dois aspectos. Segundo Schlesinger, enquanto a monocultura para exportação degrada o meio ambiente, a produção em pequena escala pode se tornar ecologicamente sustentável, embora para isso se tenha que ensinar técnicas ao pequeno agricultor. Além disso, a agricultura local também deveria ser estimulada pelo seu valor cultural. Como na França.Fica então uma pergunta: exportar também não é algo estratégico para um país? Depende do que, responde o economista, um dos coordenadores do Fórum Brasileiro de ONGs. "O Brasil quer exportar produtos agrícolas, aço, alumínio, que consome tremenda energia, papel, que destrói a Mata Atlântica, enfim, tudo o que os países ricos querem transferir para o Terceiro Mundo, porque é produção velha, suja e pouco rentável.""O Brasil deveria estar preocupado em exportar computadores, aparelhos celulares, não soja", concorda Villela. "Para nós é suicídio achar que o Brasil vai resolver seus problemas de balança comercial com agricultura."Veja o Especial Rio+10

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