Suspenso leilão de animais silvestres

O leilão de animais silvestres exóticos excedentes da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, marcado para este sábado, não deve ocorrer. O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu liminar, nesta sexta, suspendendo o evento.A determinação vai ser comunicada neste sábado, na hora do leilão, às 9h45, por um oficial de Justiça. Quando saiu a decisão, o Zoológico já estava fechado.Segundo o promotor do Meio Ambiente Marcos Destefenni, autor da ação, o edital tem uma série de problemas. "Além disso, são animais exóticos (não são espécies nativas brasileiras) e, sem os devidos cuidados de manejo, indefinidos no edital, pode haver um desequilíbrio ambiental", alertou.Uma das maiores preocupações com a integridade dos animais, segundo ele, foi a possibilidade de qualquer pessoa, física ou jurídica, à exceção dos circos, poder participar do leilão. "Basta apresentar RG e CPF."Na liminar, a juíza Cynthia Thomé, da 8ª Vara da Fazenda Pública, alerta que o "adquirente poderá desaparecer, como não há necessidade de comprovação de residência, e, ainda, os animais poderão sofrer prejuízos físicos e psicológicos, pois é desnecessário que o adquirente demonstre qualificação para a aquisição".O promotor ressaltou que a lei exige registro do comprador no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que não está no edital.De acordo com Destefenni, não está informado no edital como foram definidos os valores mínimos. Seriam leiloados 143 animais de dez espécies diferentes: 4 grandes kudus (R$ 20 mil o grupo); 14 cervos nobres (R$ 1.800 o lote com um exemplar); 31 porcos-espinhos (R$ 2.500 cada três); 6 oryx (R$ 3.500 cada); 10 suricatas (R$ 2.100 lote com três animais); 30 cervos dama (R$ 1 mil lote de um exemplar); 24 waterbucks (R$ 3 mil lote de um exemplar); 20 cisnes negros (R$ 1 mil o casal); 2 pavões verdes (R$ 2 mil o casal); 2 impalas (R$ 2.300 cada).A expectativa mínima de arrecadação era de R$ 250 mil. Os bichos não estavam expostos. O Zoológico esperava economizar R$ 500 mil anuais com a manutenção desses animais. "Está prevista a retirada imediata dos animais, o que não permite cumprir os prazos de recurso também estabelecidos por lei", diz o promotor.Segundo a informação técnica anexada à ação, "a comercialização, permuta ou a criação de animais em cativeiro, além de ter de estar regularizada junto ao Ibama, deve respeitar um conjunto de diretrizes e condicionantes técnicos essenciais para que seja respeitado o atendimento da situação de bem-estar físico e psicológico dos animais. Para permitir a criação de animais, tais condicionantes devem ser verificadas de forma periódica, sendo atestadas por biólogos e veterinários, a partir de avaliações específicas".A liminar foi obtida nesta sexta por volta das 17h30. A reportagem do Estado tentou contato com representantes do Zoológico, mas o estabelecimento estava fechado.

Agencia Estado,

22 de novembro de 2002 | 22h51

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